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400 resultados para "1. DO OBJETO Contratacao"

Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Inexigibilidade20/05/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta de empresa concessionaria autorizada para a execucao dos servicos de 1 revisao programada no veiculo oficial Volkswagen Tiguan 2025 versao R Line integrante da frota do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu. A execucao compreende o fornecimento integral de pecas genuinas fluidos e mao de obra especializada contemplando a substituicao do bujao roscado filtro de oleo oleo de motor sintetico elemento filtro de ar filtro de poeira e polen palhetas dianteiras alem da execucao de alinhamento e balanceamento conforme exigencias do Manual do Proprietario e do programa Revisao de Serie da montadora Volkswagen visando a manutencao da garantia de fabrica e a preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0093/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0093/2025, Pregão Eletrônico nº. 0075/2025, Ata de Registro de Preço N° 0063/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 480.740,52 (quatrocentos e oitenta mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.40.2.05.02.12.361.0002.2.0046, fonte: 1.540, nos itens 1 e 2. Constitui o objeto desta: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO, COM ATIVIDADES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE APOIO AO ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DE COMPÕEM O CIMASP. São Lourenço, 24 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 481 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de empresa para execução de serviço elétrico profissional com fornecimento de materiais para viabilização da 38 Festa de Emancipação Política.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não 3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 15 dias 5 Ano Previsão Finalização: 2026 6 Execução Fornecimento: Única 7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante 8 Contrato: Sim9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 51 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas Leal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 111 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para disponibilização de vagas em curso para gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratação: Adalto Luís Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil