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220 resultados para "A cessão do direito"

Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO EM AUDITORIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME AS DECLARAÇÕES E ESCRITURAÇÕES FISCAIS ELETRÔNICAS DE CONTRIBUINTES DO ICMS, E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA VAF MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 65 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Cacimba de Dentro/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico necessário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO · Cacimba de Dentro/PBR$ 0
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para o Setor de Arrecadação Municipal, com implantação, migração de dados, treinamento, bem como Cessão de Direito de Uso de software (Sistemas) de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica dentre outros serviços correlatos, visando atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme discriminação contida no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de autor/editor responsável pela obra intitulada “Livro da História do Município de Joca Claudino”, visando à aquisição de exemplares impressos, bem como à cessão dos direitos de uso do conteúdo para fins pedagógicos, destinados à utilização na rede municipal de ensino, como material didático complementar, com foco na valorização da história, cultura, identidade e memória local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Ter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 176 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento, implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado Integrado de Gestão do Processo Legislativo e Administrativo, em ambiente WEB, operando sob a modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda, o sistema deverá contemplar todas as funcionalidades necessárias ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas, incluindo, mas não se limitando a: protocolo, tramitação eletrônica de processos, elaboração e gestão de proposições legislativas, controle de documentos, transparência pública, controle administrativo e demais módulos correlatos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNER, COM REGIME DE COMODATO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIO (EXCETO PAPEL), E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS - TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 29 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNER, COM REGIME DE COMODATO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIO (EXCETO PAPEL), E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 68 mil