Dispensa26/06/2026
A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
164 resultados para "A cessão do direito"
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS RELATIVOS - LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – SOFTPREV - DESTINADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV PELO PERÍODO
INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV · Canoinhas/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de serviço contínuo de cessão temporária de 01 (um) ano de direito de uso para acessos simultâneos no formato Software as a Service (SaaS) de software de orçamentação de obras e serviços de engenharia, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as atividades administrativas da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 79 mil
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa23/06/2026
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E HOSPEDADO NO AMBIENTE DO DATA CENTER DO CIASC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ACESSO E A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC, DESTINADOS À INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CONTRATANTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20264 dias
Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS-BA · Brotas de Macaúbas/BAR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa16/08/2026encerrado
prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, controle do uso da palavra, cadastro de pautas e matérias, hospedagem em nuvem e backup, incluindo suporte, instalação e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Morpará-Bahia.
CÂMARA MUNICIPAL DE MORPARÁ - BA · Morpará/BAR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerra hoje
Registro de Preços para futura e eventual futura e eventual Contratação de empresa especializada para a disponibilização, mediante cessão de direito de uso não exclusivo (licenciamento), de solução integrada de software para gestão da saúde pública municipal, em ambiente computacional em nuvem, com disponibilização de licenças de uso ilimitadas, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, bem como demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos/MT
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 107 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado
Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Contratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de Uso
HOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇAS ORIGINAIS, LEGAIS E NÃO PERPÉTUAS (SUBSCRIÇÃO) DE SOFTWARES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (SIG E CAD), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG.
Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026
Cessao de direito de uso do licenciamento do sistema eConsig que possibilita o controle efetivo da realizacao de descontos em folha de pagamento dos servidores atraves da disponibilizacao de produtos e de servicos elegiveis ao desconto em folha de pagamento promovendo a inclusao financeira e acesso a beneficios por meio de integracao de solucoes com inovacao e seguranca aos servidores publicos.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.
COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Dispensa12/08/2026
Cessão de Direito de Uso do Sistema Detran Net, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC, relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da Prefeitura Municipal de Herval d´Oeste.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública municipal, em cessão de direito de uso, incluindo licenciamento, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte, manutenção, hospedagem, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários à plena operacionalização, atendendo à Prefeitura Municipal de Jurema e aos Fundos Municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA · Jurema/PER$ 397 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Cessão de uso para funcionamento de Cantina
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerra hoje
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL, PARA OS 4 ENTES MUNICIPAIS, SENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE (DHS), CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1000 HORAS ANUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, SE NECESSÁRIAS
MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura de Jundiá/RN.
Prefeitura · Jundiá/RNR$ 85 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO/LICENÇA DE USO DE SOFTWARES.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil