licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

262 resultados para "A despesa se faz"

Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO EM COBRE DESTINADA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO DA COZINHA, QUE SE ENCONTRA NA ÁREA CENTRAL DA UNIDADE ESCOLAR, SENDO UM AMBIENTE ABAFADO E COM POUCA VENTILAÇÃO NATURAL, O QUE TORNA INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, CONFORTO TÉRMICO E HIGIENE DURANTE O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACA EM TUBO E CHAPA GALVANIZADA ADESIVADA 3MX1M PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A INSTALAÇÃO DA REFERIDA PLACA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA. A SINALIZAÇÃO VISÍVEL E PADRONIZADA CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO PARA A ORIENTAÇÃO DE MUNÍCIPES, PRODUTORES RURAIS E VISITANTES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO LOCAL. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS COMO TUBO METÁLICO E CHAPA GALVANIZADA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E MELHOR CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA AO LONGO DO TEMPO, EVITANDO GASTOS RECORRENTES COM MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de conserto de bomba multiestagios de 15 CV instalada na Rua Guilherme Kirschner responsavel pelo bombeamento de agua ate a localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A bomba multiestagios de 15 CV e essencial para o abastecimento de agua da comunidade do Morro Bock. Atualmente o equipamento apresenta falhas em seu funcionamento comprometendo o fornecimento regular de agua aos moradores da localidade. Diante disso faz se necessaria a manutencao corretiva com urgencia a fim de restabelecer o pleno funcionamento do sistema de abastecimento evitando prejuizos a populacao especialmente no que se refere ao acesso a agua recurso indispensavel para consumo e higiene.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA DE BOMBA PERIFÉRICA ½ CV 220V PARA O CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ/SC. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SEU CONCERTO E À SUBSTITUIÇÃO DO ITEM DANIFICADO NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS SEM O ITEM TODO O PARQUE FICA SEM ACESSO A ÁGUA O QUE PREJUDICA TODAS AS PESSOAS QUE LÁ FREQUENTAM IMPOSSIBILITANDO O USO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, INVIABILIZANDO QUE POSSA SER FEITO DIVERSAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 951
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 282
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E CONSERTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. ESSES MATERIAIS FAZEM PARTE DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE, QUE É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR FALHAS, DESGASTES PRECOCES E GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE. A REPOSIÇÃO CONTÍNUA PREVINE A DETERIORAÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO CUSTOS MAIORES COM GRANDES REFORMAS NO FUTURO. ESSES MATERIAIS SERÃO USADOS PARA REPAROS NA UNIDADE, COMO TROCA DE TORNEIRAS E CAIXA DESCARGA COM VAZAMENTOS, SUBSTITUIR ASSENTOS DE VASOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, TROCAR AS SABONETEIRAS E PAPEL TOALHAS DAS PAREDES QUE ESTÃO QUEBRADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando servico especializado para o conserto da bomba de recalque reserva do sistema de abastecimento de agua do Morro Bock. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Bock encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento reserva e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (20.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026

Faz-se necessária a realização da revisão obrigatória (80.000 km) em rede autorizada do fabricante, conforme previsto no manual do veículo, a fim de manter o veículo em perfeito estado de conservação e prolongar sua vida útil, o que contribui para a redução de despesas adicionais com manutenções corretivas. Para isso, é imprescindível que os serviços de manutenção programada sejam realizados dentro do período de garantia do veículo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Polo placa IZU1H56 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. A manutencao preventiva contempla entre outros servicos a troca de oleo do motor e substituicao de componentes de desgaste da suspensao. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva no veiculo oficial assegurando condicoes adequadas de uso desempenho seguranca e confiabilidade para a execucao das atividades administrativas e operacionais do Municipio. A substituicao periodica do oleo lubrificante e de componentes da suspensao faz parte das rotinas recomendadas de manutencao veicular.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 513
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em equipamento analisador de hemograma do Laboratorio da Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da valvula de 4 vias bem como testes calibracao e verificacao do pleno funcionamento do equipamento apos o reparo. Justificativa da despesa O equipamento analisador de hemograma apresentou falha operacional decorrente de defeito na valvula de 4 vias componente essencial para o correto fluxo de reagentes e amostras. Tal falha compromete a realizacao de exames laboratoriais impactando diretamente o diagnostico e o atendimento a populacao. Dessa forma faz se necessaria a contratacao do servico de conserto para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo a continuidade dos servicos laboratoriais da unidade de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE VIOLÃO DE PAREDE E CORDA DE NYLON PARA O VIOLÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS MESMOS SERVIRÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA OFICINA DO CONTRATURNO, EQUIPAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DADAS PELA ESCOLA E, PROTEGENDO OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A CONFIABILIDADE, EVITANDO PREJUÍZOS OPERACIONAIS E GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 430
Inexigibilidade19/02/2026

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A Lei nº 7.418/85, que regulamenta o vale-transporte CLT, diz que o benefício deve ser concedido, antecipadamente, pelo empregador ao trabalhador, conforme rege o Art. 1º da lei. Dessa forma, a aquisição do VT, se faz necessária para o atendimento a demanda de deslocamento de ida e volta dos empregados casa x trabalho x casa.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, PLACA RLE-9G91- CONVÊNIO DE RÁDIO PATRULHA (13914/2025). CONSIDERANDO QUE A VIATURA POLICIAL É UTILIZADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO E SEVERO CARACTERÍSTICO DA ATIVIDADE POLICIAL. DENTRE OS ITENS A SEREM SUBSTITUÍDOS, DESTACAM-SE COMPONENTES ESSENCIAIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, TAIS COMO TROCADOR DE CALOR, JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULA, BIELETAS, COXIM DIANTEIRO DO ESCAPAMENTO, LIMITADOR DE TORÇÃO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO DE CÂMBIO, ÓLEO DE MOTOR E FILTRO DE ÓLEO, SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR O DESEMPENHO MECÂNICO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A DURABILIDADE DA VIATURA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

Despesa com aquisicao do pino central do eixo dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 da frota da Secretaria de Obras. Motivo Foi constatado desgaste excessivo no pino central do eixo dianteiro componente responsavel pela articulacao e estabilidade do conjunto dianteiro comprometendo a dirigibilidade e seguranca da maquina. A substituicao se faz necessaria para evitar danos maiores paralisacao do equipamento e riscos operacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a retirada e recolocacao da bomba submersa do poco artesiano localizado no Poco do Kaffeck situado na Rua 25 de Julho Lauro Backes em razao de mau funcionamento do equipamento o qual nao esta realizando o bombeamento de agua comprometendo o abastecimento local. Justificativa da despesa A bomba atualmente instalada no referido poco apresenta falhas operacionais deixando de bombear agua o que ocasiona prejuizos ao abastecimento da comunidade atendida. Ressalta se que a bomba foi substituida no mes de marco de 2025 encontrando se ainda dentro do periodo de garantia nao sendo necessaria a aquisicao de novo equipamento. Dessa forma faz se necessaria apenas a contratacao de mao de obra especializada para a retirada e posterior colocacao da bomba possibilitando o envio do equipamento para avaliacao e reparo pelo fornecedor responsavel pela garantia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESPESA COM INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS – FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, O QUAL O MUNICÍPIO IRÁ FAZER PARTE NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1,2 mi
Dispensa08/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026 PARA O DIA 03 DE JUNHO. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01199/26 Justifica-se a necessidade do conserto do veículo patrimonio placa EJB-2I01, pertencente ao Departamento de Segurança e utilizado pela Guarda Civil Municipal, considerando que o referido veículo é empregado diariamente nas atividades operacionais de patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e apoio às demais demandas de segurança pública no município. Dessa forma, a manutenção corretiva faz-se necessária para restabelecer as plenas condições de funcionamento e segurança do veículo, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela Guarda Municipal e assegurando que o patrimônio público permaneça em condições adequadas de uso. A contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, por se tratar de despesa de pequeno valor, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil