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230 resultados para "A não realização do"

Dispensa28/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE EMBREAGEM E FLUIDO DE FREIO DO VEÍCULO STRADA PLACA JBQ3B02 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Estando para iniciar o FestiQueijo, na próxima semana, é essencial a GCM estar equipada com veículo para realização do trabalho de guarnição de rotina, sem veículo caracterizado a mesma não tem como realizar o trabalho preventivo nos bairros da cidade.

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 975
Dispensa23/06/2026

para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de um almoço e dois coffee breaks, bebidas não alcoólicas, infraestrutura e pessoal, atendendo a demanda de alimentação durante a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, no Termo de Referência e Memorando nº 181/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Fundo Municipal de Assistência Social · Campo Largo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária, auditoria fiscal, levantamento cadastral, constituição, lançamento, cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários de titularidade do Município de São Felipe - Bahia, compreendendo a realização de estudos técnicos, levantamentos de campo, análises documentais, auditorias fiscais, revisões contratuais, diagnósticos tributários, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a implementação de medidas voltadas ao incremento da arrecadação própria municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 0
Dispensa17/06/2026

A comunicação ágil, estável e acessível é condição essencial para a realização de reuniões administrativas, atendimentos aos ativos e inativos cumprimento de obrigações legais relacionadas à publicidade e à prestação de contas. Além disso, a manutenção de uma linha telefônica institucional consolidada, com número conhecido da população, é vital para a continuidade dos serviços públicos, evitando interrupções e prejuízos ao acesso do cidadão aos canais oficiais de comunicação. Por isso a contratação de empresa para fornecimento de uma linha de telefonia fixa, (serviço telefônico fixo comutado - STFC) - sendo linha digital para telefone fixo, incluso os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico especializado, capacidade e disponibilidade para realizar ligações locais e nacionais para telefone fixo e móvel, sem limite de minutos e ligações e, havendo a disponibilidade, realização da Portabilidade numérica da linha telefônica existente até o presente momento. Não havendo essa disponibilidade deverá ser fornecido um novo número de telefone - e um ponto de acesso à internet de alta velocidade via fibra óptica com velocidade mínima de 400 Mbps.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Justifica se a contratacao de servicos mecanicos para manutencao da camionete placa AAC9433 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. Os servicos compreendem troca de buchas mangueiras rolamentos cilindro de rodas terminais molas reparos em canos de freio e cilindro de roda soldas limpeza de tanque diesel retirada e colocacao de bomba injetora entre outros reparos necessarios em razao do desgaste ocasionado pelo uso continuo do veiculo. Salienta se que o Municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas para realizacao dos referidos servicos mecanicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo placa ISH9876 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o bom funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pelo veiculo. Serao adquiridos itens para manutencao do motor e sistema mecanico como juntas aneis parafusos arruelas silicone filtro lubrificante e mangueiras necessarios em razao do desgaste ocasionado pelo uso continuo do veiculo. Salienta se que o Municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento de oficinas para realizacao da referida manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação de imóvel não residencial das dependências internas e externas do Clube União, para a realização de atividades promovidas pelo município de Sete de Setembro como, realização de cursos, palestras, oficinas, encontros, reuniões, programações esportivas e eventos promovidos pelo Conselho Municipal de Desporto, grupos de dança e ballet, oficinas de músicas, escolinha de futsal entre outros trabalhos realizados pela Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 36 mil
Dispensa02/02/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA O CARRO FOX JAF-3I84 ANO 2020/2021 SOLICITO A QUISIÇÃO DE ÓLEO PARA O VEÍCULO FOX JAF-3I92 ANO 2020/2021. TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTEN ÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS. NÃO HÁ REGISTRO DESSE ÓLEO NOS REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 750
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa21/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

A aquisicao do reparo de profundidade para a retroescavadeira Randon faz se necessaria para a realizacao de manutencao no equipamento garantindo seu correto funcionamento e evitando falhas durante a execucao dos servicos. A retroescavadeira e utilizada nas atividades diarias de manutencao de estradas e demais servicos realizados pela Secretaria de Obras sendo essencial para a continuidade dos trabalhos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento da peca ou realizacao do servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 541
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM O TEMA “MEU RESÍDUO NÃO É LIXO”, A SEREM EXECUTADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO PÚBLICO EM GERAL E AOS SETORES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, URBANISMO E AGRICULTURA, POR MEIO DA EMPRESA LESS WASTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026

A aquisicao justifica se pela necessidade de manter emplenofuncionamento os equipamentos de impressao utilizados nos servicosadministrativos contabeis financeiros e fiscais da Secretaria de Financas. Osequipamentos sao essenciais para emissao de relatorios contabeis e financeiros impressao de documentos oficiais atendimento ao publico e instrucaodeprocessos administrativos. A ausencia de manutencao pode comprometer acontinuidade das atividades administrativas impactando diretamente a eficienciadosservicos publicos prestados. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precosvigente para o objeto tornando necessaria a realizacao de contratacao direta observando os principios da legalidade economicidade e eficiencia. PA 3767

PREFEITURA · Leme/SPR$ 598