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253 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENS, DESTINADOS"

Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens de uso comum, consistentes em equipamentos náuticos, especificamente motores de popa, destinados à utilização nas embarcações da Unidade Receptiva do Cantão, com a finalidade de assegurar a mobilidade, a segurança da navegação, o transporte de pessoas e insumos, bem como a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins, considerando as condições de acesso restrito ao local

Secretaria Executiva da Governadoria · Palmas/TOR$ 64 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DO APLICATIVO CREDENCIAMEI, DESTINADO À GESTÃO E CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Aquisição de materiais de copa, higiene e consumo, caracterizados como bens comuns de natureza padronizada, destinados ao suprimento contínuo das demandas operacionais da Sede, a descrição dos itens, quantidades, prazo de entrega estão descritos no Termo de Referência. - Copos Descartáveis - Café torrado e moído 500g (Extra forte ou Superior) - Açúcar sachê Cristal branco - Açúcar Cristal 1kg - Adoçante dietético líquido - Luva látex - Guardanapos - Odorizador de ambientes - Papel toalha interfolhado - Limpa vidros

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil