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220 resultados para "AQUISIÇÃO MATERIAIS PINTURA"

Dispensa23/06/2026

Aquisição de materiais de artesanato, pintura, decoração e apoio pedagógico destinados à realização de oficinas, atividades socioeducativas, ações coletivas, busca ativa, acolhimento e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimetno Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 10 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874