Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de Material de Expediente para atender a demanda didático pedagógica da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR.EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR · Camocim/CER$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DO SISTEMA MAXI DE ENSINO (MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) PARA O ANO LETIVO DE 2026.DIVISAO DE ENSINO · Arapuã/PRR$ 187 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de livros paradidáticos de material de apoio didático-pedagógico, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Anastácio-MS, com fornecimento de títulos da Editora Divulgação Cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,1 mi
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de material permanente para complementar a estruturação dos laboratórios didáticos de beleza nos CEPTs Campos Pereira, CEFLORA e João de Deus e estantes de ferro para o armazenamento dos alimentos nos CEPTS da rede IEPTEC.INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 38 mil
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à ARP Nº 02/2024, referente ao edital Nº 05/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 165 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de material permanente para complementar a estruturação dos laboratórios didáticos de beleza nos CEPTs Campos Pereira, CEFLORA e João de Deus e estantes de ferro para o armazenamento dos alimentos nos CEPTS da rede IEPTEC.EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026Aquisição de 100 exemplares da obra Constituição em Miúdos, material didático oficial utilizado como base nas atividades pedagógicas do Programa Parlamento Jovem 2026, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Monte Alto.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 500
Dispensa24/03/2026AFL - CONFORME A C.I. (UNEMAT-CIN-2026/00767) O PROCESSO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA. COMO CAPELAS, CHUVEIRO LAVA OLHOS, PALLETS DE CONTENÇÃO, PHMETRO, ESTUFA, MODELO DE ESQUELETO HUMANO.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 24 mil
Dispensa23/03/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO A LITERATURA, EDUCAÇÃO MUSICAL E NOVAS TECNOLOGIAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ETAPA PÚBLICO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 964 mil
Inexigibilidade12/02/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2024 – CONDESCOM, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES PARA ANÁLISE NOS TEMAS: SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO À LITERATURA, EDUCAÇÃO RELIGIOSA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, LÍNGUA INGLESA, PENSAMENTO COMPUTACIONAL, AUTISMO E REFORÇO À AVALIAÇÃO EXTERNA (SAEB).PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade06/02/2026Aquisicao de sistema de ensino composto por kit com material didatico alinhado com parametros curriculares PCN de acordo com as resolucoes descritas na base nacional comum curricular assessoria pedagogica cursos de capacitacao com oficinas tematicas para os professores avaliacao e diagnostico inclusive plataforma educacional para utilizacao no processo educacional dos alunos da Rede Publica Municipal contemplando a educacao Infantil maternal 3 1 e 2 periodos e ensino Fundamental 1 ao 5 ano conforme especificacoes contidas na proposta comercial.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA FORNECIMENTO DE APOSTILAS (MATERIAL DIDÁTICO) PARA OS ALUNOS E EDUCADORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04 E 05 ANOS) E DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 425 mil
Inexigibilidade04/02/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA FORNECIMENTO DE APOSTILAS (MATERIAL DIDÁTICO) PARA OS ALUNOS E EDUCADORES PARA TODOS OS ANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EXCETO DE 1º E 2º ANOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade03/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 478 mil
Inexigibilidade27/01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0055/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 169.260,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0048 fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no item 2 do lote 4. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 23 de janeiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 169 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição do Sistema de Educação - SIM, com fornecimento de material didático (kit SIM) para alunos e professores alinhados com as resoluções descritas na Base Nacional Comum CurricularPrefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 961 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 386 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS) KITS DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 575 mil
Dispensa22/07/2026aquisição de quimonos destina-se à adequação do material didático-esportivo necessário para o desenvolvimento das aulas de jiu jitsu oferecidas pelo Centro de Convivência Municipal – VIVACIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição, com entrega imediata e assistência pedagógica correlata, de material didático-pedagógico lúdico do programa “Educar e Nutrir na Escola” (livros do aluno e do professor, materiais de apoio e itens pedagógicos complementares), com acesso a recursos digitais (QR codes, áudios, músicas e plataforma virtual), destinados aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO MAXI IMPRESSO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2 QUE SERA UTILIZADO PELOS ALUNOS DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO ANO LETIVO DE 2026 COMO MATERIAL DIDATICO DANDO SEQUENCIA A METODOLOGIA DE APOSTILAMENTO ADOTADA EM 2022 QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUES MATEMATICA HISTORIA GEOGRAFIA CIENCIAS INGLES ESPANHOL E ARTES e AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO MAXI IMPRESSO EI Basico Nivel 1 4 ANOS E NIVEL 2 5 ANOS PARA SER UTILIZADO PELOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL PRE ESCOLA NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEI JENY PEREIRA BRANDAO NO ANO LETIVO DE 2026EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 187 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO POR 11 (ONZE) MANUAIS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCANTO/RN.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Encanto/RNR$ 28 mil
Inexigibilidade04/02/2026contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Ensino Maxi Anos Iniciais com fornecimento de material didatico para os estudantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de EducacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 236 mil
Inexigibilidade23/01/2026Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente anoDepartamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade11/03/2026Aquisiçâo, prodçao editorial completa, impressao e entrega de 4.000 (quatro mil) exemplares do material didático regionalizado do Livro Teofilandia, Cidade da Gente - Estudos Regionais: Ensino Fundamental para atender a Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura, para o ano letivo de 2026, na forma estabelecida no Termo dePrefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 676 mil