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400 resultados para "Aquisição de aquisição deste"

Dispensa06/03/2026

Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de copos para fins de doação as mulheres que participarão do evento alusivo ao dia da mulher que acontecerá na data de 11/03/2026 (poderá ocorrer alteração de data). Justifica-se como forma de valorização, reconhecimento e incentivo à participação feminina nas ações promovidas pela Secretaria Municipal de Promoção Humana.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da máquina Retroescavadeira Muller. A Secretaria Municipal de Obras vem por meio desta solicitar a aquisição dos itens aqui descritos, destinados à manutenção da máquina Retroescavadeira Muller, pertencente à frota municipal e utilizada na execução de serviços públicos essenciais, como abertura e manutenção de estradas, limpeza de valas, serviços de drenagem e apoio em obras de infraestrutura no município.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 370
Dispensa25/05/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CREAS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NAS ESPECIFICACOES CONSTANTES DA SECAO 7 DO ETP E 5 DESTE TR. A AQUISICAO E IMPRESCINDIVEL VISANDO O ATENDIMENTO DE PROVIDENCIA DETERMINADA PELO PODER JUDICIARIO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 12014.94.2026.8.16.0030 DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE FOZ DO IGUACU PR DE 14 04 2026 DOC. 01 POR OCASIAO DA INSPECAO REALIZADA IN LOCO NO CREAS NO MES 03 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Dispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O TRATOR CORTADOR DE GRAMA HUSQVARNA TS148 E 5 BOMBAS MANUAL PARA GRAXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO UTILIZADO ROTINEIRAMENTE NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, GRAMADOS E ESPAÇOS EXTERNOS SOB RESPONSABILIDADE DESTE SETOR. A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA MANUAL DE ALAVANCA PARA GRAXA TORNA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA LUBRIFICAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES MECÂNICOS, ASSEGURANDO SEU CORRETO FUNCIONAMENTO, MAIOR VIDA ÚTIL E REDUÇÃO DE DESGASTES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026

A presente aquisição se faz necessário tendo em vista que o município tem a obrigação legal de manter os espaços públicos de visitação em bom estado e bem ornamentados sendo necessário realizar de tempos em tempos a troca da bandeira do pórtico de entrada da cidade. No entanto o município não possui de materiais para a execução deste serviço. A aquisição de quatro bandeiras visa cumprir os princípios da economicidade e eficiência já que a aquisição de um número maior de bandeiras ajuda a baixar os custos e também torna mais rápida a troca de bandeiras quando danificadas pela ação do tempo visto que a bandeira que se encontra hasteada no Pórtico já apresenta desfiamento e precisa ser substituída o mais breve possível, é importante salientar que este tipo de material não possui garantia superior a 6 meses contra defeitos causados pelo tempo e quanto a sua fabricação.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil