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304 resultados para "Aquisição de taxa de"

Dispensa10/02/2026

Aquisicao emergencial de peca destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saude de Presidente Epitacio SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamada REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Belo Horizonte 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 400
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO: 1. APOIO DESCANSO BASE, SUPORTE ERGONÔMICO PARA OS PÉS, CONFORME NR17. MATERIAL: AÇO CARBONO E POLIPROPILENO. COR: PRETO TAMANHO APROXIMADAMENTE: 30CM X 18CM X 47CM. – (5 UNIDADES). 2. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE) 3. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: ITENS QUE COMPÕEM O KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA – DESCRIÇÃO: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 4. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 5. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 7. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 8. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE) 9. SUPORTE PARA NOTEBOOK MESA COM COOLER, ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETO SUPERFÍCIE DE METAL 2 PORTAS USB 4 ÂNGULOS AJUSTÁVEIS: COOLER COM 12 CM LED LUMINOSO COMPATÍVEL COM NOTEBOOK DE 9" A 17" VELOCIDADE DO COOLER: 700-1500 RPM TAXA DE RUÍDO: 15 DBA DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 33 X 370 X 265 MM CABO USB. – (5 UNIDADES. 10. GARRAFÃO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL, 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE, COR AZUL. – (20 UNIDADES). 11. LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, CARACTERÍSTICAS: AUTONOMIA E ILUMINAÇÃO: 30 LEDS COM FLUXO. (10 UNIDADES) 12. PENDRIVE 16 GB USB; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S, COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (70 UNIDADES) 13. PENDRIVE 64 GB USB 2.0; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S; COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (30 UNIDADES) PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 15 mil