Dispensa24/04/2026Aquisição de material para atender a SFPC, em virtude dos itens terem dado fracassado na Disp 60/20261 ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE · Valença/RJR$ 398
Dispensa06/02/2026encerradoAquisição de conexões destinadas à rede de distribuição de água, remanescentes de itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 039/2025, a serem empregadas na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de abastecimento de água, bem como em atendimentos e reparos emergenciais na rede de distribuição, com o objetivo de garantir a continuidade, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços públicos prestados, atendendo de forma plena e ininterrupta às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Passos/MG.Unidade Única · Passos/MGR$ 17 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de insumos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Bataguassu (Itens fracassados no Processo Administrativo n.º 213/2025, Pregão Eletrônico n.º 069/2025), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 377 mil
Dispensa29/01/2026encerradoA aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e material elétrico (pilha) – Itens fracassados.GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 359 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OLEO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO TRATOR AGRICULA YANMAR FROTA 729 [ITENS FRACASSADOS]SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA · Caraguatatuba/SPR$ 189
Dispensaregistro de preços21/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE- ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO-PR · Santa Cruz de Monte Castelo/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa12/03/2026MEDICAMENTOS,CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS, CONSTANTES NA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS , REMUME, ITENS FORAM FRACASSADOS NO PREGAO Nº 47/2025, REALIZADO EM DEZEMBRO DE /2025,, NAO HAVENDO FORNECEDORES HABILITADOS PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 004/2026 ' EM ANEXO' DA COORDENADORA DA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA' FONTE DE RECURSO 1621, CONTA 35 568,2, RESOLUCAO Nº 10 000/2025BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de mobiliário (materiais permanentes e de consumo) para o Parque Aquático Guassu, itens fracassados no Pregão Eletrônico 68/2025, Processo Administrativo 207/2025, destacando os itens cadeiras de proteção em alumínio (cadeiras salva-vidas) e redes de biribol para piscinas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o atendimento aos pacientes da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientesPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026AQUISICAO DE LIMAS ODONTOLOGICAS, PARA USO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ITENS FRACASSADOS P.E.37/25PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 35 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR EMEF DONA SILVINA, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGAO ELETRONICO 02/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços27/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios destinados à todas as secretarias do Município, devido ao fracasso de alguns itens do certame 31/2026, Pregão Eletrônico 10/2026, conforme relatório que segue anexo ao Documento de Formalização da Demanda e conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 352 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS fracassados nos processos: Pregão Eletrônico nº 063/2025 (item 42); no Pregão Eletrônico 007/2026 (itens 04, 05, 09, 10 e 12); e no Pregão Eletrônico 010/2026 (itens 26 e 33); em conformidade com as condições e quantidades estabelecidas pela Farmácia Básica Central; pelo Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA; e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, objetivando o fornecimento gratuito via SUS atPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Dispensa26/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00645/26 Aquisição de material para uso no dia a dia, para manutenção de próprios públicos - estimativo. Itens fracassados do pregão de materiais de fixação/parafusos. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 31 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação em razão do valor, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, referente aos itens fracassados (antigo lote 01) do Processo Licitatório n°110/2026 – Dispensa n°15/2026.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 59 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao Eletronico n 103 2025 Edital 113 2025 Processo 885 2025 anteriormente realizado por esta Administracao destinados ao atendimento das Unidades Basicas de Saude programas estrategicos demandas judiciais e demais servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de materiais odontológicos destinados à Unidade do CEO do CIS AMCESPAR, referentes aos itens declarados desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 014/2025.Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE DIET E OVOS DE CHOCOLATE DESTINADOS A ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS - ITENS FRACASSADOS NO PE 004/2026.PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 31 mil