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228 resultados para "CAPACIDADE DE CARGA E"

Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de tanque de combustível plástico com capacidade de 275 (duzentos e setenta e cinco) litros, compatível com o caminhão Ford Cargo 1722, placa IQN-5991, pertencente à frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinado à substituição do componente atualmente instalado, que apresentou rachadura estrutural e vazamento de óleo diesel.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

POSTE SOLAR Potência Painel Solar (aproximada): 150 Wp Potência Nominal Luminária (aproximada): 30 Watts Capacidade Bateria (aproximada): 16000mAh Autonomia (aproximada): 3 noites (de 8 a 12 horas) Tempo de carga solar (aproximada): 6 a 8 horas Temperatura da cor (aproximada): 5.000K (Branco Frio) Fluxo luminoso máximo (aproximada): 4.050 lumens Dimensões aprox. poste (aproximada): 5 metros Sistema Fotossensível: Liga ao anoitecer e desliga ao amanhecer Garantia : 1 Ano

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL INQUESTIONÁVEL E FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROCESSAMENTO DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, COM ESTIMATIVA DE CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 3.500 CANDIDATOS INSCRITOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acaraú/CER$ 358 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de 370 (trezentas e setenta) cisternas de placas, com capacidade mínima de 16.000 litros cada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, logística e a primeira carga de água, sendo 68 (sessenta e oito) no município de São Lourenço do Piauí, 77 (setenta e sete) no município de Bonfim do Piauí, 111 (cento e onze) no município de Jurema/PI e 114 (cento e quatorze) no município de Várzea Grande, Território Serra da Ca

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 5,8 mi
Dispensa29/07/2026

Contrato, a execução da obra de construção de 430 (quatrocentos e trinta) cisternas de placas, com capacidade mínima de 16.000 litros cada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, logística e a primeira carga de água, sendo 134 (cento e trinta e quatro) no município de Dirceu Arcoverde/PI e 296 (duzentos e noventa e seis) no município de São Raimundo Nonato/PI, território Serra da Capivara, decorrente do Lote 04.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Dispensa29/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO KIT 1000W, DESTINADO À ADAPTAÇÃO VEICULAR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VELOCIDADE MÁXIMA DE ATÉ 30 KM/H, AUTONOMIA DE 18 A 25 KM POR CARGA, EQUIPADO COM BATERIA DE LÍTIO, RETROVISORES, PAINEL DIGITAL E SISTEMA DE MARCHA À RÉ, INCLUINDO ADAPTAÇÃO TETRA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 110 KG. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PACIENTE CLEITON JOSIEL DE CARVALHO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 19 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza das caixas de inspeção de esgoto e caixas de gordura com desobstrução de redes, com retirada de esgoto em caminhão combinado (vácuo/sewer-jet) (capacidade nominal mínima de 5m³ e máxima de 10m³) e maquinário desentupidor eletromecânico (tipo Roto Rooter) como ferramenta auxiliar, com destinação dos detritos a cargo da contratada, na Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 53 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa 77 Treinamentos LTDA (CNPJ Nº. 48.795.476/0001-92), para a realização de 02 (dois) cursos: “Planejamento Anual com Base em Riscos (PABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)”, nos dias 24 e 25 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 8 horas-aula cada curso, totalizando 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a serem ministrados pelo professor Diocesio Sant’Anna.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível, reputação ético-profissional, capacidade técnica e experiência comprovada, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, elaboração, coordenação e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Belo Jardim/PE.

BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 150 mil
Dispensa05/03/2026

SOLICITO CONTRATO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRENZINHO RECREATIVO POR 05 HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM VIAJENS PELAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE BOSSOROCA, COM INICIO ÀS 15:00HR DO DIA 29/03/2026 ATÉ ÀS 20:00HR DO MESMO DIA, COMPONDO A) UMA MAQUINA MOTORA (LOCOMOTIVA) B) 04 VAGÕES RECREATIVOS COM CAPACIDADE PARA 4 A 6 CRIANÇAS CADA VAGÃO, C) DIMENSÃO DE CADA VAGÃO : LARGURA 1,18M COMRPIMENTO 1,20M D) 02 BANCOS INTEIRIÇOS POR VAGÃO E) CARGA TOTAL DE 16 A 24 CRIANÇAS (DEPENDENDO DA IDADE E PORTE) F) ILUMINAÇÃO INTERNAS DE LED BRANCA NOS VAGÕES G) ILUMINAÇÃO EXTERNA DE LED COLORIDA COM TROCA DE CORES EM TODOS OS VAGÕES E MAQUINA H) SISTEMA DE SOM INSTALADO EM TODOS OS VAGÕES VISUAL COLORIDO E ATRATIVO, CMANDO ATENÇÃO DO PUBLICO CONFORTO SEGURANÇA E DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS OPERAÇÃO ACOMPANHADA POR OPERADOR CAPACITADO, COM ANOS DE EXPERIENCIA

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de instituição especializada, com inquestionável capacidade e reconhecida experiência, para organização, planejamento, execução e processamento dos resultados de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos: Perito Criminal, Médico Legista, Odontologista, Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico Legal da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, Especialista Penitenciário, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Oficial Investigador de Polícia Civil - Classe A( Referência 1, da Polícia Civil do Maranhão – PCMA), Soldado da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 16,7 mi