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238 resultados para "CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE"

Inexigibilidade06/04/2026

A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil