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239 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIAÇÃO SERTANEJA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS EM LINHA DE ÔNIBUS DE SUA EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PASSAGEM MIGRANTE E PASSAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNÍCIPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026

O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Dispensa18/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM COLETA DE INFORMAÇÕES BIOMÉTRICAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 54 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação da Spiderware Consultoria em Informática Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.162.372/0001-39, estabelecida na Rua Mayrink Veiga, 11 – salas 804/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para concessão de licença de uso de Sistema de Gestão Integrado, tipo ERP, compreendendo, ainda, customizações, suporte técnico, manutenção contínua e desenvolvimento de novas soluções e serviço de hospedagem em nuvem, conforme descrições contidas no Termo de Referência.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 131 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. CHAMAMENTO N 09 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026

INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF) a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior e do ensino médio, nos termos da Lei 14.133/2021.

SEC. EST. DESENV. REGIONAL, INTERIOR, PESCA E AGRIC. FAMILIAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Inexigibilidade11/03/2026

Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e neste contrato

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Inexigibilidade11/03/2026

Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,1 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi