Dispensa20/01/2026Servico de abertura de conta de deposito de titularidade de pessoa fisica ou juridica ou consorcio de pessoas juridicas signataria de contrato com a Administracao vinculada a contrato administrativo de servicos continuos com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra para assegurar o cumprimento de obrigacoes trabalhistas na forma prevista no art. 121 3 inc. III da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 1
Dispensa18/06/2026Aquisição de 08 pacotes de pilhas alcalinas AA, contendo 04 unidades cada, destinadas à alimentação do mouse USB utlizado pela chefe do Setor de Licitação e Compras, garantindo a continuidade e a eficiência das atividades administrativas.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 70
Inexigibilidade12/06/2026Solicitação aquisição de peças genuínas, com carta de exclusividade, destinadas à manutenção do motor da motoniveladora 120K MN07, ano/modelo 2013, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A aquisição das peças é necessária para garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria. A empresa vencedora do certame deverá realizar a entrega do material no Almoxarifado Central, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e após a assinatura do contrato. A fiscalização ficará a cargo dos servidores: * Jorge Luiz Batista Carvalho * João Paulo Costa do Prado O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega do material e apresentação da documentação fiscal devidamente atestada.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 23 mil
Dispensa13/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo. Município de Arroio GrandeSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS · Pelotas/RSR$ 590
Dispensa01/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição financeira para a prestação de serviços bancários, compreendendo o processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do JARDIMPREV, mediante crédito em contas individuais, bem como a execução de serviços correlatos, incluindo a cobrança e administração de tarifas bancárias, disponibilização de canais de atendimento e suporte operacional, visando assegurar a continuidade, eficiência e segurança na execução dos serviços, nos termos da legislação vigente.Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó · Jardim do Seridó/RNR$ 26 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAMCONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Dispensa20/07/2026encerradoA contratação em questão se faz necessária para a continuidade do serviço que tem por objeto a prestação de serviços de leitura e recorte, conhecidos como clipping, do Diário Oficial de Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento desta Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição do servidor Leonardo José Alves Leal Neri no curso "como Elaborar e Analisar a Planilha de Custos e Formação de Preços nas Contratações de Serviços Comuns e Contínuos", a ser realizado nos dias 14 a 18 de setembro de 2026, na modalidade EAD síncrono, promovido pela SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Dispensa02/02/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 328 mil
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021), da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., para o fornecimento contínuo de energia elétrica em média tensão (Grupo A – subgrupo A4) ao Edifício Palácio Gustavo Capanema.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 6,9 mi
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, conferência e transmissão de informações, demonstrativos e obrigações acessórias à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos federais de controle, fiscalização e acompanhamento, em conformidade com aPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 66 mil