Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 64 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É FERNANDO & FABIANO, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “FF EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA ME” - CNPJ Nº 11.182.305./0001-88 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 NO DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CONSAGRADO POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. O CANTOR QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É O ANDRÉ MORAES, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ANDRÉ AGUIAR SILVA DE PAULO SHOWS” - CNPJ Nº 30.712.447/0001-54 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NA FESTIVIDADE DE ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO DE CONGONHAL 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A CANTORA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A MARIA LAURA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ML SHOWS E EVENTOS” - CNPJ Nº 30.064.619/0001-20 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NO 35° DESFILE DE CARREIROS DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS CONSAGRADOS POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. OS ARTÍSTAS QUE APRESENTARÃO O SHOW ARTISTICO É A BANDA GERAÇÃO Z, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “LUCAS FONTE 38397290842, CNPJ Nº 47.929.515/0001-34” PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA FERNANDO E SOROCABA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº:43.706.788/0001-69 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 550 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A DUPLA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A DA DUPLA EDSON E HUDSON, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “E&H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”-CNPJ Nº 06.974.438/0001-57 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026 NA 23ª FESTA DO PEÃO DE CONGONHAL/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 450 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DANÇANTES (SHOW/BAILE) COM A EMPRESA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA PAULINHO & FÁBIO NO BAILÃO E A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS LTDA, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO CONJUNTO MUSICAL OS SERRANOS. É notório que as festividades comemorativas ao Aniversário Político Administrativo do Município de Serra Alta objetiva promover atrações culturais e de lazer a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses. O acesso à cultura e o direito ao lazer são direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 215, estabelece que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". Essa garantia constitucional reflete a importância da cultura como um meio de promoção do bem-estar social e de fortalecimento da cidadania. Com base nesse princípio, a União, os Estados e os Municípios têm a prerrogativa de promover e apoiar eventos culturais, incluindo a contratação de artistas para apresentações públicas. Nesse sentido, o Município de Serra Alta, com o objetivo de incentivar e promover o lazer dos cidadãos, preservando sempre os momentos de descontração em família e o espirito festivo, promove a realização das festividades comemorativas ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo, que costumeiramente já se tornou tradição no mês de abril esses festejos se realizarem, conforme já previsto no calendário oficial anual do Município. Esse evento alusivo ao aniversário da cidade, atrai pessoas de toda a região. Muito mais que atrações culturais e de lazer que são oferecidas a toda a população, em especial aos munícipes serraltenses, é a confraternização entre a população de municípios circunvizinhos e também a divulgação do Município de Serra Alta. Os shows nacionais seguido de Show/Baile, em qualquer evento, são sem dúvida um dos principais chamarizes de públicos e, geralmente, o número de visitantes é que determina o sucesso de um evento. Assim, a contratação de bons artistas e Bandas é um cuidado que se deve ter, pois como atração principal de elevada importância requer escolha criteriosa, já que a empatia com o público é primordial ao sucesso do evento.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 70 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPORTAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PBPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 63 mil