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218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA"

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 4G ou superior e serviços de mensagens de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com fornecimento de acessos de voz, tráfego de dados compatíveis com tecnologia 4G ou superior e serviços de mensagens de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. DFD-260520RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 540 mil
Inexigibilidade15/01/2026

O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de jornada estruturada de desenvolvimento organizacional, contemplando workshops presenciais destinados aos empregados da ARISB-MG e programa de mentoria on-line voltado às lideranças, com foco no desenvolvimento de competências comportamentais, fortalecimento da cultura organizacional e aprimoramento das práticas de gestão.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 85 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender à demanda Do Fundo Municipal de Assistência Social nos termos da Instrução Normativa N° 03/2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GENERAL MAYNARD/SE · General Maynard/SER$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 142 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de serviços contínuos de Agente de Integração de Estágio, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes que estejam matriculados e frequentando cursos de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, e da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, em instituições de ensino regular públicas e privadas do País, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13007645) e no Termo de Referência (sei! 13058236).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 106 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 480 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação dos serviços de controle semestral de pragas (dedetização, desratização e descupinização), com reforço trimestral e limpeza e higienização semestral de 03 (três) reservatórios de água sendo:01 caixa d’água capacidade de 18.600 litros; 01 cisterna de água potável com capacidade 7.500 litros e 01 cisterna água pluvial 22.000 litros, todas situadas na sede da Arce.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS E REALIZAÇÃO DE BACKUPS DE APROXIMADAMENTE 20 COMPUTADORES PARA SETORES ADMINISTRATIVO, REGULAÇÃO, OUVIDORIA, CONTABILIDADE, DIRETORIAS E SERVIDOR, BEM COMO REALIZAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TODA REDE DE COMPUTADORES PARA QUE HAJA MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRES OS COMPUTADORES E SERVIDOR PARA A ARIES - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

ARIES · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação da empresa IMPULCETTO ENGENHARIA, PERÍCIAS, LAUDOS E PROJETOS para a prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, calçado na legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço contínuo de gestão do sistema de aferição de conhecimentos teóricos, incluindo inscrição, agendamento, aplicação de provas na modalidade presencial, e avaliação dos exames teóricos de certificação dos recursos humanos para a aviação civil brasileira, para as licenças e habilitações cuja exigência esteja prevista nos regulamentos aplicáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7,8 mi