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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA"

Inexigibilidade26/03/2026

A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do fornecimento contínuo de energia elétrica (incluindo o uso do sistema de distribuição e encargos/tarifas reguladas), para atendimento das instalações e funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Equador/RN, com faturamento mensal conforme consumo medido e condições comerciais reguladas pela ANEEL, a ser prestado pela concessionária/distribuidora responsável no Estado do Rio Grande do Norte (COSERN).

Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da revisão programada de 10.000 (dez mil) quilômetros do veículo oficial Chevrolet Spin, placa TRC9I59, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 92 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, destinados à análise técnica e jurídica das contas de energia elétrica do Município de Sobradinho/BA, abrangendo a iluminação pública e os prédios municipais, com a finalidade de identificar, revisar e contestar eventuais cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 1,1 mi
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, SENDO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA HYUNDAI, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO DE 20.000 KM) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES ORIGINAIS, PARA O VEÍCULO HYUNDAI/NEW HB20 1.0 CONFORT, PLACA SXF2F56, PERTENCENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IMBITUBA, SUBORDINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO (SSP).

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO IMBITUBA · Imbituba/SCR$ 771
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, LEI 14.133/2021), DA EMPRESA FÁTIMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE RECARGAS DE PASSAGENS ESCOLARES (CRÉDITOS ELETRÔNICOS). O OBJETO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ROTAS URBANAS E RURAIS). A CONTRATADA É A OPERADORA E CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO.

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 1,5 mi
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO de concessionária autorizada da marca Chevrolet para realização da QUINTA revisão programada do veículo oficial Chevrolet Spin, placa SGC2B00, pertencente à Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em virtude da necessidade de manutenção preventiva obrigatória prevista no plano técnico do fabricante, com vistas à preservação da garantia contratual, segurança operacional e continuidade do serviço público.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa concessionária para a prestação de serviços contínuos de distribuição e fornecimento de energia elétrica, em regime de mercado regulado, destinados ao atendimento unificado de todas as unidades consumidoras (Reitoria, Campi e unidades administrativas vinculadas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), incluindo o recolhimento das taxas de iluminação pública pertinentes , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10,8 mi
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação e extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. O escopo inclui a instalação de sistema de iluminação pública em tecnologia LED e a responsabilidade técnica pela elaboração e aprovação dos projetos junto à concessionária CEMIG, a serem executados na Rua Projetada (Bairro Migliano) e na Rua Antônio Bruno (Bairro de Ericeira), no município de Santana do De

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 109 mil
Dispensa28/04/2026

infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).

SEJU · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto à concessionária autorizada da marca, tendo em vista que o veículo atingiu a quilometragem estabelecida pelo fabricante para realização da revisão periódica. A manutenção preventiva é necessária para garantir o perfeito funcionamento, a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a manutenção da garantia de fábrica do veículo, conforme as recomendações do fabricante. A realização da revisão em concessionária autorizada assegura que os serviços sejam executados de acordo com os padrões técnicos exigidos, utilizando peças e procedimentos adequados.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para construção de subestação aérea ao tempo, com potência de 112,5 kVA, em padrão de distribuição 220/380 V, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, montagem eletromecânica, sistema de aterramento, sistema de medição trifásica e interligação à rede da concessionária, destinada ao atendimento das cargas elétricas atuais e futuras do Mercado Público Municipal de Custódia-PE

Prefeitura Municipal de Custódia · Custódia/PER$ 107 mil
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de revisões obrigatórias dos veículos oficiais de placa RPQ1F69 e RPQ8A42, ambos do modelo FORD RANGER XLTCD4A32C, pertencentes à frota do Município de Simões Filho – BA, durante o período de garantia do fabricante, por meio de concessionária autorizada. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 11 mil