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397 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. A"

Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para regularização de pendências existentes nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, bem como emissão e acompanhamento de Certidão Negativa Conjunta RFB/GFN, incluindo suporte técnico e administrativo necessário ao cumprimento das obrigações fiscais do município, conforme discriminação anexa em proposta.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 66 mil
Dispensa06/03/2026

1.1. Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e execução de projetos técnicos de engenharia, infraestrutura e urbanização, incluindo, mas não se limitando a: elaboração de estudos e projetos técnicos, levantamentos topográficos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físicos-financeiros, bem como apoio técnico na análise, acompanhamento e compatibilização de projetos, conforme demandas da administração municipal.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Contratação da empresa JOÃOZINHOE FORRÓ DA BAGACEIRA, CNPJ Nº 53.663.248/0001-07, para tradicional Festa de Réveillon do município de Remanso - BA, a ser realizada no dia 31 de dezembro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data Da Apresentação: 31/12/2025 - Duração Do Show: 2 HORA no dia 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos Processos Judiciais de execução fiscal do município, realização de cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do município e assessoria jurídica na fiscalização do CFEM, junto à ANM, com escopo de proporcional aumento da arrecadação própria do município de Nordestina/BA.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83