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234 resultados para "CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA"

Dispensa30/03/2026

Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026

A contratação direta, por dispensa de licitação, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF para prestação de serviços de mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, a serem executados por até 08 (oito) Reeducandos, que se encontram em regime semi-aberto, aberto ou de livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, devidamente posicionados no Nível III, para executar trabalhos de reprografia; entrega de documentos; auxílio à organização de arquivos; serviços gerais; copeiragem; manutenção, conservação e recuperação de bens móveis e imóveis; limpeza de áreas; serviços de jardinagens; recolhimento de bens inservíveis e transporte de materiais, nos termos do art. 2º do Decreto Distrital nº 43.824, de 07 de outubro de 2022 - Programa Ressocializa-DF c/c e art. 3º, inciso III da Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh/DF, seus prédios, próprios e extensores.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensaregistro de preços04/02/202670 dias

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 15 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação, sob demanda, para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil (tipos e-CPF A3 e e-CNPJ A1), bem como de dispositivos do tipo token USB destinados ao armazenamento dos certificados e-CPF A3. A emissão dos certificados digitais será realizada no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio do SIGEPE, com contratação direta, por dispensa de licitação, com escopo no inc. IX, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na forma do Termo de Referência 98/2025 (V. 0.12) (SEI n.º 2506803).

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, na realização do curso Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade - elaboração da pesquisa de preços e os critérios introduzidos pelas instruções normativas/SEGES Nº 65 E 67/2021, com o uso da inteligência artificial (IA), de forma presencial a ser realizado em São Paulo/SP, objetivando a participação servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, no período de 13 a 15 de maio de 2026, conforme Adendo - Curso de Capacitação (70388460).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 34 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para fornecimento de licenciamento de Software em ERP de Sistema de Gestão Pública, de forma integrada, para a administração pública municipal direta e indireta, inclusive com a prestação dos serviços de instalação, implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de softwares de gestão municipal, em atendimento a secretaria de Administração do Município de Santa Teresinha – BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santa Terezinha/BAR$ 61 mil
Dispensa23/03/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para à contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 64 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a futura contratacao de prestacao de servicos para substituicao de amortecedores buchas e rolamentos do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao do desgaste natural desses componentes decorrente do uso continuo do veiculo. Tais itens sao fundamentais para a estabilidade dirigibilidade conforto e seguranca influenciando diretamente no desempenho adequado do automovel. A substituicao desses componentes e necessaria para evitar o agravamento de falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes preservar a integridade dos demais sistemas do veiculo e garantir sua disponibilidade para as atividades as quais se destina. Dessa forma a contratacao do servico mostra se imprescindivel atendendo aos principios da eficiencia seguranca economicidade e manutencao adequada do patrimonio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA E MEMORANDO Nº 5.782/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/DPAS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ EXECUTAR O FORNECIMENTO E A APLICAÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE, APÓS A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais do Comando da Força Aeronaval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 105 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviço especializado de formação presencial a ser realizado no Planejamento de 2026 para monitores e equipe gestora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, que trabalham de forma direta com crianças de 0 a 3 anos, destacando a indissociabilidade entre o cuidar e o educar, respeitando o contexto local, as necessidades da rede e a essência de sua cultura, estando alinhado às diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino e às normativas nacionais vigentes, tais como: BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e demais documentos orientadores do Ministério da Educação - SC 122/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CAMILO PAGGIO, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no dia 08 de agosto de 2026, às 20h30min, na Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Mega Cavalgada Vila do Riacho", na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CAMILO PAGIO DA SILVA 07236194689, inscrita no CNPJ nº 26.200.930/0001-82, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil