Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Morrinhos/CER$ 286 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026O veículo VAN FORD da Secretaria de Educação apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103 e Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 675
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 10188 SERIE 20222686 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES. e CONTRATACAO DA EMPRESA BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.470.103 0001 73 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS PARA REALIZAR MANUTENCOES PREVENTIVAS DAS CAMARAS PARA CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS PATRIMONIOS 9506 SERIE 20211262 CONSISTINDO NA RECALIBRACAO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA E REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO A FIM DE VIABILIZAR A DISPENSACAO DOS SERVICOS PRESTADOS AOS MUNICIPES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO IPEM-SP, RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.106.305/0002-80, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SEGUINDO AS NORMAS TÉCNICAS PADRÃO E CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS REGULADORES, COM APROVAÇÃO JUNTO AO DENATRAN.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa01/03/2026encerradoOBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços de buffet para realização almoço para os idosos participantes dos serviços de convivência desenvolvidos no Centro de Convivência do Idoso – CCI, em comemoração ao Dia das Mães, no dia 12/05/2026 a partir das 12h00 Público: 700 (setecentas) pessoas, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa11/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER PLACA TPS2G44, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A COBERTURA DE EVENTUAIS DANOS AO VEÍCULO, A TERCEIROS E AOS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 724
Dispensa17/08/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção da roçadeira a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 46391. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 398
Dispensa12/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PASSAGEIROS PARA OS VEÍCULOS PEUGEOT EXPERT EUROLAF PLACA RDW2C66 E M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS TRANSPORTADOS, ASSEGURANDO COBERTURA PARA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE ACIDENTES, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços postais oficiais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Contratação.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 86 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia para o fornecimento e instalação de duas condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante Variável - VRV (marca Daikin), no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/SP e ocupado DAIKIN) pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 94 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES (AMBULÂNCIA TIPO B E D, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS, CONFORME DISPONIBILIDADE).PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 4,3 mi
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DO SETOR. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DIÁRIAS DO SETOR. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTANTE NECESSIDADE DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES, COMUNICADOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATERIAIS QUE AUXILIAM NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE IMPRESSÕES COLORIDAS CONTRIBUI PARA A MELHOR QUALIDADE VISUAL DOS DOCUMENTOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS A REUNIÕES, EVENTOS, APRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E AUTONOMIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA IMPRESSÃO. DESSA FORMA, O FORNECIMENTO DA IMPRESSORA PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO SETOR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E JUSTIFICADA PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradocontratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria no processo legislativo, voltado para o plenário e suporte nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BAJIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL · Jiquiriçá/BAR$ 41 mil