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248 resultados para "CONTRATO DE EMPRESA PARA"

Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS CARREGADORES XCMG E WA200 KOMATSU, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 778,84 (setecentos e setenta e oito reais com oitenta e quatro centavos) e a empresa TUTTO PEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 311/2026 DISPENSA Nº 246/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE DENGUE E COVID, sendo a empresa contratada HOSPITALARES COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR E FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.571.682/0001-31, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) e a empresa ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.072.182/0001-06, no valor de R$ 1.592,00 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 259/2026 DISPENSA Nº 200/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CASE 83, XCMG E GD 555-3 KOMATSU 72, sendo a empresa contratada TUTTO PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 21.781.278/0001-13, no valor de R$ 1.462,67 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com sessenta e sete centavos); a empresa CHAPEMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.869.457/0001-86, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e a empresa FOLETTO & FOLETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.445/0001-86, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA E DE VAN, sendo a empresa contratada ADEMIR ZUSE - SZ AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 02.946.109/0001-41, no valor de R$ 1.394,80 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais com oitenta centavos) e a empresa ITAIMBE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.656.038/0007-75, no valor de R$ 1.429,24 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais com vinte e quatro centavos). A contratação se faz necessária para manutenção dos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde: VAN (placa IZV8G47), Mini VAN (placa JBS3D92), Ambulância (placa JAJ8B06) e Ambulância (placa IVZ6337). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2026DISPENSA Nº 02/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE GAIOTÃO E DAS ENSILADEIRAS, sendo a empresa contratada COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.346.185/0001-79, no valor de R$ 2.694,88 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais com oitenta e oito centavos) e a empresa MJB - MOACIR JOSE BACKES – ME, inscrita no CNPJ nº 91.500.405/0001-44, no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 760/2026 DISPENSA Nº 611/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CASE E DO CAMINHÃO MB 2729K, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 2.681,76 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais com setenta e seis centavos) e a empresa MERCEPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.769.245/0001-53, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 494/2026 DISPENSA Nº 406/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

A contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, sendo a empresa contratada COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS F. L. AYRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.159.356/0001-61, no valor de R$ 19.999,95 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e cinco centavos). e a empresa MARCHEZAN & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.445.645/0001-85, no valor de R$ 19.999,93 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e três centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 360/2026 DISPENSA Nº 287/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 40 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializadana prestação de assessoria, elaboraçãode projetos, consultoria e assistênciatécnica em radiodifusão, abrangendo ofornecimento do projeto de instalaçãoda Rádio FM Legislativa. Justifica-se necessidade surge do objetivo de implantar a sua Rádio FM Legislativa, um importante canalde comunicação para ampliar a transparência dos atos do Poder Legislativo e fomentar a participaçãocidadã, que necessita contratar empresa especializada na prestação de assessoria, elaboração de projetos, consultoria e assistência técnica em radiodifusão.Considerando que o valor estimado para os serviços enquadra-se dentro do limite previsto no art.75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, verifica-se que a contratação por dispensa revela-se como a medidamais eficiente e adequada ao interesse público, pois garante celeridade ao processo, evita prejuízos aocumprimento das obrigações legais de transparência e permite a implantação do ambiente digitalnecessário ao funcionamento adequado do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 83 mil
Dispensa20/02/2026

CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ (DE CORRER), E DE VÃO DE VIDRO PARA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS LAGES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE / CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, PARA MANUTENÇÃO DOS BALCÕES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS MARIA JERÔNIMA PEREIRA, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 14 mil
Dispensa02/06/2026

Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Serviço de manutenção preventiva de condicionadores de ar Serviço de manutenção preventiva de ar condicionado (Agrato, Britânia, Agrário, LG, Philco, Cônsul) de 7.500 à 18.000 BTUS, Quente e frio (contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções): Quente e frio, contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções: Desmontagem do equipamento e higienização com lavadora de alta pressão; Verificação da fixação das tampas e parafusos dos painéis; Análise de ruídos e vibrações dos ventiladores; Inspeção das condições dos rolamentos dos ventiladores; Checagem de vazamentos de fluido refrigerante; Verificação das conexões de alimentação; Limpeza e inspeção da parte elétrica; Reaperto dos terminais elétricos; Verificação de possíveis mau contatos no cabo de comando; Teste de operação dos sensores; Limpeza geral interna e externa dos equipamentos com anticorrosivo e lubrificante; Higienização de filtros, turbinas, bandejas e carcaças com produtos bactericidas; Inspeção de vazamentos de água; Inspeção geral da instalação; Limpeza,verificação de entupimentos e amassamentos do sistema de drenagem; Medição da temperatura dos equipamentos; Aferição de tensão e corrente elétrica dos componentes (motores, compressores, evaporadoras,etc.); Checagem da pressão de equilíbrio e funcionamento; Análise do nível de fluido refrigerante; Limpeza mecânica do condensador, se necessário e o Material a cargo da empresa contratada.

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

O presente acordo tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de itens de PADARIA, com foco no suporte logístico e operacional das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de pães, bolos e produtos correlatos, englobando a entrega adequada às diretrizes de qualidade e higiene estabelecidas para o atendimento institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 50 mil