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237 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA -"

Dispensa22/04/2026

UPA DIVINOPOLIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS GUSTAVO HENRIQUE RAMOS SILVA

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa17/04/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa08/04/2026

[Publicenter] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP EM SUA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, NA FORMA DO INCISO III, 1 , DO ART. 2 DA LEI N 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS E O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.

SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,9 mi
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Dispensa31/03/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retorno

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil