Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "CONTRATO QUE CELEBRAM"

Inexigibilidade10/02/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa COMISSAO DA FESTA DA UVA E FEIRAS AGRO-INDUSTRIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 87.828.000/0001- 62, relativo a locação e montagem de espaço promocional da SETUR/RS de 299m² na Festa da Uva 2026 com mobiliário, equipamentos áudio visual e ativações nos Pavilhões da Festa da Uva em Caxias do Sul/RS

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 150 mil

Inexigibilidade23/01/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33, relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m², contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RS

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 380 mil

Dispensa15/01/2026

Contratacao de servicos de assistencia a saude destinados aos servidores publicos municipais de Agudo RS ativos inativos e pensionistas por intermedio do Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul IPE Saude mediante pagamento mensal da taxa de administracao referente ao exercicio de 2026 nos termos do Contrato de Prestacao de Servicos celebrado com o referido Instituto.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 4 mil

Dispensa06/01/2026

SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 29 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXO:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 38 mil

Dispensa23/06/2026encerrado

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 0

Dispensa09/06/2026

Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 119 mil

Inexigibilidade01/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA CONTÍNUA E ESTRATÉGICA VOLTADA À CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 129 mil

Dispensa06/05/2026

Contrato de Programa que entre si celebram o município de Barra de São Francisco - ES,por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM- NOROESTE/ES, para Gestão associada de Serviços públicos para prestação dos serviços de assistência à saúde, cosntantes na Tabela de Serviços Médicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 1,8 mi

Dispensa05/05/2026

Prestação de serviços de apoio administrativo em captação, gestão, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e transferências especiais, celebrados em âmbito Estadual e Federal com a Prefeitura de Novo Acordo/TO, por intermédio das plataformas TRANSFERGOV e TRANSFERETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 49 mil

Dispensa27/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 176 mil

Dispensa23/04/2026

Contrato de Rateio que entre si celebram o CODAMMA Consórcio de Desenvolvimento da área dos municípios de Microrregião da Mantiqueira, e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 51 mil

Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi

Dispensa16/03/2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM ENTRE SI MUNICIPIO DE MATIPO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO - CIS-CAPARAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Matipó/MGR$ 100 mil

Dispensa30/01/2026

Contrato de Programa que entre si celebram o Município de Barra de São Francisco, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o CIM NOROESTE,para a gestão associada dos serviços de saúde e exames, procedimentos e consultas espcializadas e de apoio diagnóstico , constante na Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde (TVSPS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 0

Dispensa30/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VILAPAVÃO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 600 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO

GERAL · Guararema/SPR$ 254 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ATÉ 21 ANOS – UNIDADE MASCULINA.

GERAL · Guararema/SPR$ 123 mil

Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA

GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil

Dispensa08/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, POR INTERMÉDIO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICODA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE PARA GESTÃOASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS e TVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 1,5 mi

Dispensa06/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, POR INTERMÉDIO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICODA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE PARA GESTÃOASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS e TVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 10,2 mi

Dispensa06/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, POR INTERMÉDIO DOFUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃOPOLINORTE - CIM POLINORTE, PARA GESTÃO ASSOCIADADO SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIADO SAMU.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 359 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIUMA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIÚMA/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 9,8 mi

Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para prestação de apoio técnico à fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia celebrados pela Câmara Municipal de São João da Barra/RJ.

MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 123 mil

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Irapuru/SPR$ 49 mil