Inexigibilidade28/05/2026
Inexigibilidade para contratação da Mecânica Pott. Credenciamento nº 002/2026.
Diretoria de Infraestruttura · Alto Bela Vista/SCR$ 57 mil
238 resultados para "CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE, DE"
Inexigibilidade21/05/2026
Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CREDENCIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO DE OFICINAS DE MUAY THAI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ORIUNDA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 DA FCBC, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS CULTURAIS, PARA MINISTRAR OFICINA DE ARTESANATO TRADICIONAL, PARA PRESERVAÇÃO E CIRCULAÇÃO DA CULTURA ARTESANAL LOCAL, NA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO - CASA LINHARES.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de serviço de pintura artística de um quadro, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento da FCBC nº 003/2025. O quadro será colocado na sala de acolhimento do 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú-SC.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 400
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação de apresentações de artes populares (Maracatu), por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento da FCBC nº 003/2025, para apresentações na Feira da Praça da Cultura.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, ORIUNDA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 DA FCBC, PARA APRESENTAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL “BC FOLIA” 2026, NOS DIAS 13, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Inexigibilidade de Licitação por meio do Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise de Anatomopatológico e Citopatologia oncótica, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 002/2025/FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Inexigibilidade para contratação de apresentações artísticas de duração de 2h30min (duas horas e trinta minutos) a ser realizadas no dia 13/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC E PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026, PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, OBSERVADA A ORDEM DE CONVOCAÇÃO DEFINIDA NO REFERIDO CREDENCIAMENTO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41 .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviços de pintura com técnicas de graffiti, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025 – Credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais para o Município de Balneário Camboriú. Para realização de pintura artística em 50,75 m² do muro da Colônia de Pescadores Z-7, localizada na Rua Emanoel Pereira, Bairro da Barra, Balneário Camboriú – SC. Proc. 263/2026.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DA IDOSO M.L.M. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade29/07/2026
PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação de artista credenciado via Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural. Para prestação de serviços artísticos e culturais no evento 8º Arrancadão de Canoas, a realizar-se nos dias 1º e 2 de agosto de 2026, no Município de Balneário Camboriú/SC.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO VIDAS DE GATOS IMPORTAM - GUILHERME MATHEUS DE PAULA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursos
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade03/06/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - Chamamento público através do credenciamento para fornecimento de hospedagem no formato de diárias com pensão completa (hospedagem + café da manhã), no município de Candiba, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender o Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seuPrograma de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026
PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMB
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL
Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO ACOLHIMENTO EM ILPI DO CREDENCIAMENTO Nº04/2025, PARA ACOLHIMENTO DA IDOSA U.A.M. CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaruna/SCR$ 48 mil