Inexigibilidade27/03/2026CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/20261. O objeto da presente contratação direta é a prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos magnéticos e/ou com chip de segurança, destinados aos colaboradores da AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE – INVEST-MT, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 599 mil
Inexigibilidade25/02/2026CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MEDICO-VETERINARIOS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E IMPLANTAÇÃO DE MICHOCHIP JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança (ou solução similar ou superior ao de chip), que permita o serviço de pagamento por celular, sem que haja contato físico entre dispositivos, com arranjo de pagamento do tipo aberto, bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para a aquisição de gêneros alimentícios pelos servidores da FUMEC.FUMEC · Campinas/SPR$ 50,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DA G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ABRANGENDO A TOTALIDADE DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM/SIGTAP/SUS, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS NO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO FMS Nº 011/2025), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.Fundo Municipal Saúde Salto Veloso · Salto Veloso/SCR$ 125 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GENESYS SISTEMAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº44.964.498/0001-88, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO DE VALE-FEIRA, PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FEIRANTES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026encerradoOPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS DESTA CÂMARACAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento de artistas locais e regionais, para realização de apresentações artísticas promovidos pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 008/2026.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, RESULT GESTAO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.084.799/0001-66.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil
Inexigibilidade01/04/2026A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade27/03/2026A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,6 mi
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento de empresa para a contratação de serviços especializados de equoterapia, com o objetivo de proporcionar atendimento terapêutico a indivíduos com deficiências físicas, intelectuais, sensoriais, transtornos do desenvolvimento e transtornos emocionais, conforme as especificações técnicas, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Público n° 007/2024.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, Lote 7W, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90938/2024.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade26/03/2026O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamamento Público (Credenciamento), o qual possui como objeto contratação, com fornecimento parcelado, de empresa (s) para a prestação de serviços de criação e veiculação de Spots publicitários, destinados à divulgação de serviços, eventos e iniciativas do Município de Lindóia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamamento Público (Credenciamento), o qual possui como objeto contratação, com fornecimento parcelado, de empresa (s) para a prestação de serviços de criação e veiculação de Spots publicitários, destinados à divulgação de serviços, eventos e iniciativas do Município de Lindóia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Credenciamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade14/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0