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234 resultados para "Conforme Lei n"

Dispensa06/08/2026

Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Unidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA, PARA O FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAMÍLIA DA SENHORA JACIRA DE SOUSA OLIVEIRA (61), BRASILEIRA, ESTADO CIVIL: CASADA, INSCRITA DO CPF: 329.312.201-91 E RG: 4633228 - DGPC/GO, COM ENDEREÇO SITUADO NA FAZENDO SOSSEGO DE SOUSA N°03 ZONA RURAL, CEP:76250-000 BALIZA-GO. FOI A ÓBITO NO DIA 27/12/2025, CAUSA DA MORTE: MORTE SUBITA DE CAUSA DESCONHECIDA, OBESIDADE, HIPERTENÇÃO ARTERIAL, ANASARCA. CERDITIDÃO DE OBITO 147173 01 55 2026 4 00006 009 000518 74 NO VALOR DE r$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (FMAS) FONTE 100. CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N° 14.133/21 E RESOLUÇÃO NORMATIVA N°02/2025.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de sistema informatizado em plataforma web, modelo SaaS Software as a Service, para a gestão integrada, automatizada e inteligente de licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei n 14.1332021, contemplando módulos dotados de recursos de Inteligência Artificial voltados ao apoio à tomada de decisão, otimização de processos e melhoria da eficiência na administração pública. Inclui suporte técnico especializado, capacitação de usuários e atualizações contínuas, com o objetivo de otimizar os processos de aquisição e gestão contratual, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviço continuo de acesso á internet, garantindo conectividade estável, segura e de alta disponibilidade, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção da infraestrutura necessária e suporte técnico especializado, visando atender ás demandas administrativas e operacionais, assegurando a continuidade dos serviços, comunicação institucional, utilização de sistemas e pleno funcionamento das atividades desenvolvidas, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 60 mil