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251 resultados para "Considerando que a necessidade"

Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de servico de transporte individual de passageiros em veiculo leve automovel destinado ao deslocamento de usuarios da Politica de Assistencia Social ate o municipio de Cachoeira do Sul RS para a realizacao de pericia junto ao INSS considerando a necessidade de garantir o acesso a beneficios previdenciarios e assistenciais e a indisponibilidade momentanea de veiculos da frota da secretaria de cidadania devido a alta demanda de atendimentos. Valor R 1.000 00

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01375/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº017-2026 , número SEI 3519005.434.00001931/2026-44

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Considerando a necessidade da Administração Pública Municipal de disponibilizar um espaço adequado para o funcionamento do Centro Multiprofissional Aquarela, unidade especializada voltada ao desenvolvimento infantil e à promoção da saúde mental, torna-se necessária a locação de imóvel apropriado para a realização dessas atividades. Para este fim, faz-se necessária a locação de imóvel, situado na Rua Lúcia Correia Leitão, s/nº, Bairro Alto do Bom Princípio, no Município de Ipaporanga–CE, pertencente à Sra. Ana Regina Sousa Lopes, o qual apresenta condições adequadas para abrigar as instalações e os serviços prestados pelo referido Centro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ipaporanga/CER$ 13 mil
Dispensa31/03/2026

MANUTENCAO IMPRESSORAS PECAS N 336319 N 336319 CEAMA N 336185 FARMACIA MUNICIPAL Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 197
Dispensa31/03/2026

MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336319 N 336185 N 336319 CEAMA N 336185 FARMACIA MUNICIPAL Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 391
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01443/26 Considerando a necessidade premente de dar continuidade aos serviços administrativos e operacionais desempenhados por esta unidade, faz-se imprescindível a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial de placa FYQ4774, PH23. Após criteriosa vistoria técnica realizada pela equipe de manutenção, constatou-se a necessidade urgente de substituição do filtro de partículas do referido automóvel. O referido componente é essencial para o correto funcionamento do sistema de exaustão, atuando diretamente na retenção de fuligem e na redução de emissões poluentes, garantindo assim que o veículo atenda aos padrões ambientais vigentes e evite o desgaste precoce de outras peças do motor. A não realização imediata deste reparo pode acarretar em danos mais gravosos e onerosos ao patrimônio público, além de colocar em risco a eficiência dos deslocamentos a serviço da administração. A aquisição do referido filtro, pelo menor preço praticado no mercado, encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Desta forma, a presente aquisição visa não apenas assegurar a disponibilidade e a segurança do veículo para o cumprimento de suas funções institucionais, mas também zelar pela economicidade e pela boa gestão dos recursos públicos.Item referente ao orçamento nº 021.495, número SEI 3519005.434.00001883/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 70
Dispensa30/03/2026

O veiculo Caminhao VW MODELO 31320 CRM 6X4 Placas JDN3H22 Chassi 9536C8TL2TR003502 integra a frota da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito. Considerando a necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso faz se imprescindivel a realizacao da revisao preventiva de 1200 horas trabalhadas com a execucao de servicos de manutencao assistencia tecnica e substituicao de pecas e oleos genuinos conforme especificacoes do fabricante.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Considerando a necessidade de manutenção da iluminação na Sede da Guarda Civil Municipal, faz-se necessária a aquisição de lâmpadas tubulares, tendo em vista que diversos pontos encontram-se com iluminação insuficiente em decorrência da queima de lâmpadas. Ressalta-se que foi verificada a existência da Ata de Registro de Preços nº 2572/2026, contemplando o item 69; contudo, a mesma dispõe de apenas 20 (vinte) unidades disponíveis, quantidade insuficiente para suprir a demanda atual. Dessa forma, estima-se a necessidade de aquisição de 50 (cinquenta) unidades, visando à substituição das lâmpadas queimadas, bem como à manutenção de um quantitativo mínimo em estoque para reposições futuras, garantindo a adequada iluminação dos ambientes e a continuidade das atividades desenvolvidas na unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 495
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01402/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo STK4D52/PH191 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº2605, número SEI 3519005.434.00001846/2026-86

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 533
Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, considerando a necessidade de fortalecimento da navegação do cuidado e a garantia de acompanhamento contínuo aos pacientes oriundos da Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa prestadora de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes na tabela abaixo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANGANÊS, Nº 34, BAIRRO PRAIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE DO TRABALHADOR E IMPLANTAÇÃO DA META DO LABORATÓRIO DO VIGIÁGUA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DESTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 180 mil
Dispensa19/03/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a aquisição de bordas de corte para manutenção imediata da caçamba da PÁ CARREGADEIRA JOHN DEERE 644K FROTA 240, que é utilizada pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução da demanda de trabalho. Justifica-se a aquisição considerando a necessidade de manter a frota municipal em condições seguras de trafegabilidade e consequentemente manter a conservação das mesmas. Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo: E-1020/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil