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400 resultados para "Contratação, visando a implementação"

Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO AO MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, AO APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, INCLUSIVE AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS ESTRUTURADAS, COM FOCO NA MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITOS/SC, MEDIANTE ENTREGA DE PRODUTOS E RESULTADOS PREVIAMENTE DEFINIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 95 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DE CONFORMIDADE, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATUAÇÃO COMO ENCARREGADO DE DADOS (DPO), CAPACITAÇÕES, AUDITORIAS, RELATÓRIOS, SUPORTE JURÍDICO E TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA IDEB EM AÇÃO, DESTINADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE CONTRATURNO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTENSIVO, CONTÍNUO E PERSONALIZADO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 894 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de prestação de serviços educacionais para alunos com transtorno global do desenvolvimento (autismo), incluindo o assessoramento para implementação de programas e ações para o atendimento especializado para efetivação e aperfeiçoamento visando a garantia da educação especial com qualidade, mediante fornecimento de espaço físico, equipamentos, materiais didáticos e mão-de-obra especializada para execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 788 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÕES E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, VISANDO À ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 386 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil