Dispensa15/04/2026Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO.MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO · Salto Veloso/SCR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais e para a prestação de serviços de organização de eventos. A contratação deverá atender integralmente às especificações técnicas, aos padrões de qualidade e à identidade visual institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região– CREF13/BA. Os materiais e serviços destinam-se a suprir as necessidades de organização, identificação e suporte às ações, projetos e eventos promovidos pela Autarquia, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: Unidade Mista de Saúde João Oliveira, Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Centro de Atenção Psicossocial — CAPS.Secretaria Municipal de Saúde · Acarape/CER$ 11,2 mi
Dispensa23/07/2026Contratação serviços consultoria organização e informática COI; prestação de serviços técnicos em instalação de equipamentos de informática, comunicação de dados, software, infraestrutura de redes e de fibra óptica LEQ/IES; hospedagem, monitoração e Backup Servidores Físico/Virtuais nas instalações de Data Center da PROCERGS-HSP, a ser celebrado entre a Secretaria da Reconstrução Gaúcha- SERG e PROCERGSSERG - SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA · Porto Alegre/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.602.302/0001-04, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” daSEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, visando à inscriçãoSEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 11,2 mi
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de materiais de pintura destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), visando atender necessidade de recuperação e manutenção predial desta Organização Militar. A contratação ocorrerá em 1 (um) Grupo com 10 (dez) itens.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação EMERGENCIAL de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 910 mil
Inexigibilidade12/02/2026[7932025] CONTRATACAO DE CURSOEVENTO: ORGANIZACAO DE EVENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE - DESAFIO DA DECADA: COP30, BRICS, G20CÂMARA MUNICIPAL · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil