Inexigibilidade19/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE PALESTRA, DESTINADA A PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DE COMPUTAÇÃO, INCLUINDO CONTEÚDOS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS E ESTRATÉGIAS PRÁTICAS DE APLICAÇÃO NO CONTEXTO EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/SC (UNIDADE CURITIBANOS) PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DESTINADO ÀS TURMAS DE 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75 INCISO XV, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 364 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da palestrante Lucina Piccoli para a primeira etapa do XX Fórum Nacional de Educação, de forma online, na manhã do dia 16/04/2026, fazendo parte da formação continuada para professores da rede municipal de ensino de Venâncio Aires.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de palestrante para a primeira etapa do XX Fórum Nacional de Educação, de forma presencial, turnos manhã e tarde no dia 17/04/2026, fazendo parte da formação continuada para professores da rede municipal de ensino de Venâncio Aires.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Palestra Show com Deivid Freitas e Equipe - Abril Laranja em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes voltado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino e da APAE, através da Assistência Social.Departamento de Assistencia Social · Guaraniaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA “COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL” PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CONFORME LEI 11.947/2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 193 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CARDÁPIOS NUTRICIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NORMAS DA ANVISA, DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS E EDUCACIONAIS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, EQUILIBRADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS POR FAIXA ETÁRIA, MODALIDADE DE ENSINO E REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE 122 (CENTO E VINTE E DUAS) HORAS DE AÇÕES EDUCACIONAIS MINISTRADAS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, DIVIDIDAS EM PALESTRAS E WORKSHOPS PRESENCIAIS, PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS (EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E MONITORES), A SEREM EXECUTADAS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026.Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 112 mil
Dispensa22/01/2026O presente tem por objeto a contratação de Empresa Especializada para o desenvolvimento, manutenção e atualização contínua da página do município integrada com Redes Sociais, Serviços Públicos e o Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON do Município de Ibirapuã-BA.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, destinadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) da rede municipal de ensino, em consonância com o currículo escolar, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes pedagógicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação de Arame, da Editora do Brasil S/A, Editora DC, Ed. Krieduc de comercialização exclusiva da A.E.F. CAMPELO LTDA.Fundo de Manutenção · Arame/MAR$ 1,6 mi