Inexigibilidade05/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ:11.706.77010001-70, detentora de exclusividade da execução dos serviços da apresentação dos Repentistas Rogério Meneses e André Santos, para apresentação em Comemoração à Festa de São José 2026, na Vila de são José - Bola, Panelas/PE, com apresentação no dia 20 de março de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS ACMB, com CNPJ nº 29.320.663/0001-75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, nº 30, Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Arreio de Ouro, em comemoração das festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do(a) empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DO SERTÃO, representante legal da COMPANHIA OBA AYIÊ, visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo intervenção artística intitulada “OS[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa ASSEEMG – Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 18.772.031/0001-26, para organização e execução da etapa final da “Copa do Brasil de Moto Aquática – Brazil Cup 2026” a ser realizada nos dias dias 04 a 07 de junho de 2026, na orla do Lago dos Encantos (Praia do Bicano) no Município de Boa Esperança-MG.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 340 mil
Inexigibilidade25/05/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - METROPOLIS, PARA A FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS PARA VALE-TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CESSÃO DE USO DO CARTÃO E O SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS ATRAVÉS DO APLICATIVO 'SIS' PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC.Secretaria da Educação · São José/SCR$ 146 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa TRANSFORMACAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUICOES DE ENSINO, CNPJ/MF nº 54.415.214/0001-58, para prestação de serviço de inscrição de 40 (quarenta) profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino no evento CONET Sul - Congresso Educação para a Transformação, a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao da empresa especializada ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE AMUSPE para prestacao de servicos de producao musical da ORQUESTRA LA MONTANARA no baile do 14 Volkstanztreffen a realizar se no dia 04 de julho de 2026 com duracao de 03 tres horas com inicio previsto as 23h00 na Sociedade Cultural Esportiva Centenario.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa ou associação para prestação de serviços de Arbitragem para as fases semifinais e finais do Campeonato Municipal de Bochas 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS · Candelária/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRANSFORMAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, INSCRITA NO CNPJ N° 54.415.214/0001-58, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOBRE 3ª JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL “O TEMPO DA INFÂNCIA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta da empresa ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.352.122/0001-42, para apresentação do artistaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 140 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GRUPO FOLCLÓRICO TROPEIROS DO LITORAL - GFTL PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE DANÇA DE GRUPOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS EM RAZÃO DO 9º ENCONTRO INTERNACIONAIS DE ETNIAS. EM LUIZ ALVES NOS DIAS 13/14 DE ABRIL DE 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA · Luiz Alves/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (TRANSURC) para o fornecimento contínuo de créditos tarifários em cartões de Bilhete Único (Comum e 1 Viagem), objetivando o auxílio transporte às beneficiárias dos programas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, especialmente em apoio aos trabalhos realizados pelo Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 66 mil