licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

325 resultados para "Contratação de Assistência autorizada"

Dispensa04/03/2026encerrado

REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? ANATEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, INCLUINDO PACOTE DE SERVIÇO SMP (DADOS), COM ACESSO À INTERNET MÓVEL POR TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB, SMS ILIMITADO E FORNECIMENTO DE CHIP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERES/GO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES

DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (2 ANOS OU 20 MIL KM DE USO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 FLEX AUTOMÁTICO, PLACAS SKN1I34 E SKN6G05, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Mucuri/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa autorizada para realização de instalação, desinstalação e manutenção corretiva em poltronas da fabricante marca MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, por meio de inexigibilidade de licitação, com a empresa C3 CASA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 41.818.732/0001-70, de acordo com as seguintes especificações e condições abaixo, devidamente cadastrada e com carta de exclusividade na prestação de serviços de assistência técnica e montagem da linha Arena, produzida pela fabricante acima descrita, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI · Amambai/MSR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada e habilitada na prestação de serviços de avaliação imobiliária de imóvel residencial urbano, destinado exclusivamente à instalação da sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Maurilândia/go, em atendimento à portaria nº 179, de 30 de julho de 2025, e ao decreto nº 10.713, de 23 de julho de 2025, que autorizam o repasse de recurso extraordinário para o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens materiais destinados à doação às famílias atingidas por situação de calamidade no Distrito de São Manoel, no Município de Correntina/BA, em atendimento às ações emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por meio da Resolução nº 04/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, a qual autoriza a doação dos referidos bens às famílias atingidas, e em consonância com a Resolução nº 02/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, que aprovou a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes do exercício de 2025 para execução no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada e autorizada pela fabricante, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra técnica especializada, no equipamento de Raios-X, marca Konica, instalado no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, visando assegurar o pleno funcionamento do sistema de diagnóstico por imagem e a continuidade da assistência à saúde no âmbito da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada da marca Iveco para o fornecimento de peças genuínas e prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Iveco Daily 50C17 Minibus, placa SXB1G81/SC, compreendendo a substituição da coroa dentada (roda fônica) do cubo traseiro esquerdo, do sensor ABS do cubo traseiro esquerdo e do jogo de sapatas do freio de estacionamento, conforme diagnóstico técnico emitido pela concessionária.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA · Marema/SCR$ 5 mil