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220 resultados para "Contratação de Célia do"

Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SETE INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, SP. PARTICIPANTES: ANTONIO MATHEUS JESUS CAMPOS, CLAUDIO MARTIN BRANDÃO, GABRIEL BUENO DE SOUZA SOARES, JOELMA APARECIDA DE ALVARENGA, MICHELY GONÇALVES DE CARVALHO, ROZILDA CELESTE DE SALES E WILTON DE ALCÂNTARA HENRIQUES.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRAS (RAL), INCLUINDO LEVANTAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS DA PRODUÇÃO MINERAL DA REGIÃO DE CORONEL XAVIER CHAVES, ELABORAÇÃO TÉCNICA DOS RELATÓRIOS E PROJETOS CORRELATOS, BEM COMO A MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS PARA PROTOCOLO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE MINI FAZENDINHA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ANIMAIS, TRANSPORTE, MANEJO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 42º TORNEIO LEITEIRO E CONCURSO MORFOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, PREVISTA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SEIS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓTIA E CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELA WR GESTÃO PÚBLICA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: DENIS VIEIRA LEMES, EDERSON BARBOSA DA SILVA, ORLEY OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO SEVERINO DA SILVA, ROMARIO DE LIMA ROCHA E ROZILDA CELESTE DE SALES.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, coordenação, operacionalização e execução de Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de cargos efetivos vagos da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo todas as etapas necessárias à sua realização, desde o planejamento até a homologação do certame, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.

CÂMARA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização e licenciamento de uso de software, na modalidade Software como Serviço (SaaS), denominado GOVPLAN, destinado à gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) e ao suporte à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), compreendendo o acesso à plataforma, suporte técnico, atualizações, treinamento de usuários e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas tributária e previdenciária, com o objetivo de promover a recuperação de créditos tributários e previdenciários, bem como a redução da carga fiscal do Município. Inclui, ainda, a identificação e recuperação de valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apuração e restituição de valores decorrentes de defasagens na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico, contábil, jurídico e administrativo visando à Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, contemplando a proposição de estrutura organizacional própria, a definição e regulamentação das atribuições das unidades administrativas e político-institucionais, bem como a criação de cargos, com indicação de quantitativos, denominações, vencimentos iniciais, requisitos de provimento e eventuais benefícios, com vistas à autonomia administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA CHICO LOBO, A REALIZAR-SE DURANTE O 4º FESTIVAL DO QUEIJO E DA CACHAÇA DAS VERTENTES, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVER O ACESSO À CULTURA, FOMENTAR O TURISMO LOCAL E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de apresentação artística musical do artista Flávio Venturini, consagrado nacionalmente, para realização de show ao vivo durante o 4º Festival do Queijo e da Cachaça das Vertentes, a ser realizado no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no dia 01 de maio de 2026, com a finalidade de integrar a programação cultural do evento, promover o acesso à cultura, fomentar o turismo local e valorizar as manifestações artísticas, em conformidade com as diretrizes da política cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 150 mil
Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS TEMÁTICAS GASTRONÔMICAS, A SEREM REALIZADAS DURANTE O IV FESTIVAL DO QUEIJO E CACHAÇA DAS VERTENTES, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS AOS PRODUTORES E AO PÚBLICO PARTICIPANTE, COM A UTILIZAÇÃO DE INGREDIENTES DERIVADOS DO QUEIJO E DA CACHAÇA, VALORIZANDO OS PRODUTOS REGIONAIS E INCENTIVANDO A INOVAÇÃO GASTRONÔMICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SENAC Nº 492.393 E PROPOSTA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Nº PROP747/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de apresentação artística musical da dupla Rafa & Lorenzo, para realização de show ao vivo durante a 34ª Exposição Agropecuária e 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a ser realizada no período de 25 a 28 de junho de 2026, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com apresentação prevista para o dia 25 de junho de 2026, com a finalidade de integrar a programação cultural do evento, promover o acesso à cultura, fomentar o turismo local e valorizar as manifestações artísticas, em conformidade com as diretrizes da política cultural do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 70 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de apresentação artística musical da dupla Us Agroboy®, consagrada nacionalmente, para realização de show ao vivo durante a 34ª Exposição Agropecuária e o 42º Torneio Leiteiro e Concurso Morfológico, a ser realizada no período de 25 a 28 de junho de 2026, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG, com apresentação prevista para o dia 27 de junho de 2026, com a finalidade de integrar a programação cultural do evento, promover o acesso à cultura, fomentar o turismo local e valorizar as manifestações artísticas, em conformidade com as diretrizes da política cultural do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA MUNHOZ E MARIANO, CONSAGRADA NACIONALMENTE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW AO VIVO DURANTE A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 42° TORNEIO LEITEIRO E CONCURSO MORFOLÓGICO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVER O ACESSO À CULTURA, FOMENTAR O TURISMO LOCAL E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 220 mil