Dispensa21/07/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS para a prestação de serviços de assessoria de comunicação, gestão de mídias sociais e comunicação institucional da Administração Pública, compreendendo, dentre outras atividades: assessoria em planejamento de marketing e estratégia digital; interlocução com veículos de imprensa televisionada, escrita e demais meios de comunicação, com envio de notas, comunicados e materiais institucionais; planejamentoMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica, na execução, geração, transmissão, e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal, Digital) de retenções e outras informações fiscais deste Município, bem como para Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e envio do instrumento de informação de orçamento público em Saúde (SIOPS) deste Município de Serra Dourada/Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 102 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,LOCAÇÃO,SUPORTE TÉCNICO,MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO PARA TRAFEGO DE REDES DE DADOS, VOZES, IMAGENS, ALARMES, SERVIÇOS DE PONTO, HOTSPOT E OUTROS SERVIÇOS BASEADOS EM PROTOCOLOS TCP/IPEUDP ,COM GARANTIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,SOFTWARE,ACESSÓRIOS,PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE DE COMUNICAÇÃO PRIVADA MAN (METROPOLITANÁREANETWORK) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,6 mi
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição, com revisão textual, do conteúdo áudio/audiovisual, na forma de Ata Integral, das Sessões Legislativas (ordinárias, extraordinárias e Solenes), das Audiências Públicas e outros, se necessário, realizadas pela Câmara Municipal de Américo Brasiliense.CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade13/08/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-administrativa especializada em gestão de convênios, com atuação na operacionalização dos sistemas Transferegov, SIMEC Obras 2.0, SISMOB, InvestSUS, SIGTV, S2ID, dentre outros correlatos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SMA · Xique-Xique/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes para o CAU/MS.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 54 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS E BALANCETES, RACIONALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO PLANO CONTÁBIL, EMISSÃO DE PARECERES E OUTROS CORRELATOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Tupaciguara/MGR$ 218 mil