Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada, destinados à utilização na assinatura digital de laudos laboratoriais no sistema IDS Saúde, para atender às necessidades do Laboratório Municipal.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 754
Dispensa08/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação de empresa especializada para o formecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de Credenciamento Eletrônico de fornecedores, por meio de sistema do tipo e-Marketplace aplicado às compras públicas, em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa11/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO REALIZADO PELO CIMINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS Á RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS EM PRÉDIOS E INSTALAÇÃOES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, COMPREENDENDO REMOÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, ASSENTAMENTO, REJUNTAMENTOO, ACABAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS Á ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS (LOCAL CENTRO DE EVENTOS PAULO ASSUNÇÃO VALENTINO)Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no âmbito do Credenciamento nº 003/2025, para elaboração de projetos executivos destinados à construção do novo Fórum da Comarca de Capanema, conforme Convocação nº CRED.003.2025-REQ.0007TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 107 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGREMG.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 460 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PARES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PADRÃO MERCOSUL DESTINADOS AOS VEÍCULOS VW/NEOBUS TH PLUS FR, PLACA TQH-1A93, E CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ, PLACA UMN9C04.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 400
Dispensa03/06/2026Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, por meio de credenciamento, para disponibilização de profissionais destinados à execução de atividades assistenciais, diagnósticas, técnico-operacionais e de apoio assistencial, conforme quantitativos, categorias profissionais e cargas horárias, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante chamamento público ou licitação, nos termos da Resolução nº 392 de 24 de Abril de 2026, conforme o programa-004 de Apoio a Atenção em Saúde Municipal.Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 718 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de profissional Psicólogo, pessoa física ou jurídica, credenciado pela Polícia Federal, para a prestação de serviços de avaliações psicológicas obrigatórias destinadas aos servidores da Guarda Civil Municipal de Monte Alegre/RN que irão utilizar arma de fogo institucional, em conformidade com a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e demais normativos da Polícia Federal.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Superintendência da Guarda Municipal, vem solicitar a contratação de instrutor de armamento e tiro, credenciado junto a Polícia Federal, para a ministração do Curso de Armamento e Tiro destinado a 17 (dezessete) alunos do curso de formação da Guarda Municipal de Guaíra - PR. Processo tramitado no memorando n° 512/2026.Superintendência da Guarda Municipal · Guaíra/PRR$ 29 mil