Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DJ DUARTH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 34.628.686/0001-81, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DJ DUARTH, A SER REALIZADA NO DIA 14/08/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO FEDERAL,Unidade administrativa · Brasilândia do Sul/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÉRCULLES TRINDADE DE AMBRÓSIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ SOB O Nº 30.466.125/0001-72, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CADASTROS FISCAIS E IMOBILIÁRIOS; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARCELAMENTOS, PROTESTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS VINCULADAS AO ISS, SIMPLES NACIONAL, TAXAS MUNICIPAIS, IPTU, ITBI E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS DADOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF; BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 36 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, FISCAIS E CADASTRAIS DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.FME · Itaguaru/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, para prestação de serviços de assinatura da solução denominada JUSBRASIL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 0
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CADASTRO ÚNICOPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUSIMIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ SOB O Nº 11.135.966/0001-52, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROCK BEATS, A SER REALIZADA NA MADRUGADA DE SÁBADO PARA DOMINGO, DIA 16/08/2026 ÀS 02H00MIN, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO CAFEICULTOR DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 50 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para operacionalização do Cadastro Único do Programa Bolsa Família.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 06.538.799/0001-50, credenciada para serviços Especializados, por meio do credenciamento n° 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 1,0 mi
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento, organização, compilação, consolidação e atualização eletrônica das normas municipais da Câmara Municipal de Porto Ferreira, com manutenção contínua do banco de dados legislativo e disponibilização do acervo em sistema informatizado para consulta pública via web.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 3 mil