Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE, EM NÍVEL BÁSICO, DESTINADO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO- ARCEPREV,INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de entidade certificadora, credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para oferta de Curso de Capacitação Profissional - CCP, a fim de obter as certificações profissionais exigidas pela legislação vigente, em modalidade on-line, aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada/RN – IPRESC.Inst.de Prev.Soc.do Munic.de Serra Caiad · Serra Caiada/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria externa independente, compreendendo pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com vistas à obtenção e manutenção da certificação institucional no Nível IV do Programa Pró-Gestão RPPS.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR – ANS PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS · Fortaleza/CER$ 345 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de entidade para capacitação de agente público desta Casa Legislativa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaratuba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/06/2026Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da entidade representante oficial da World Mathematics Invitational – WMI no Brasil, para realização das inscrições da delegação da Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodora de Souza na competição internacional World Mathematics Invitational – WMI 2026, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão, no período de 10 a 14 de julho de 2026.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de ensino, para a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a descentralização da etapa de letramento do Programa ABCDetran em 29 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9,8 mi
Dispensa08/06/2026CONTRATACAO DA ENTIDADE SESC RS PARA A ELABORACAO E REALIZACAO DE EVENTOS DENOMINADOS DIAS MAGICOS 2026 .PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 295 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, MACRODRENAGEM E AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 260 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0