Inexigibilidade07/04/2026Contratação de mão de obra de pedreiro para reformas nas escolas JOF/ALBA/ANESIA/CEL LEITE .PROCESSO 2431/26Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO DA EMPRESA REPRESENTANTE DO GRUPO ARTISTICO "MASTRUZ COM LEITE", PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "FESTIVAL VIVA GARANHUNS 2026"SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 200 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de chocolate ao leite, contendo no mínimo 45% A 70% de cacau, com peso aproximado de 348gr, destinados a comemoração da pascoa, visando atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Britânia/GO.CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de laboratório especializado para realização de análises de sedimentos provenientes do leito do Arroio Burati:, localizado no 2º Distrito do Município de Farroupilha/RS, em área prevista para atividade de desassoreamento.Departamento de Meio Ambiente · Farroupilha/RSR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026encerradoA presente dispensa de licitação, visa contratação de empresa para aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite com peso variando entre 120g à 125g (ovos de chocolate), para serem distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Santa Margarida/MG.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 65 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate ao leite, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino (EMEIF), por meio do Departamento Municipal de Educação, bem como aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), por intermédio do Fundo Social de Solidariedade, em ação comemorativa à Páscoa do ano de 2026, conforme especificações, quantidades e demais estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 27 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE E OVOS DE PÁSCOA VEGANOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ.SECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Igaratá/SPR$ 45 mil
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE MALHAS TENSIONADAS SUSPENSAS NA PRAÇA RAUL LEITE, PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO GRUPO MUSICAL "LARISSA LEITE", AO VIVO EM EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS CARNAVALESCOS "CARNAVAL TRAIRI 2026", COM DURAÇÃO DE 02:00 HRS (DUAS HORAS), JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE.SECRETARIA DE TURISMO · Trairi/CER$ 40 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2900 OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE, 35 OVOS DE CHOCOLATE ZERO LACTOSE E 400 OVOS DE ALFARROBA, AMBOS COM PESO MÍNIMO DE 160GR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO A PÁSCOA, TAL CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 30 DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Bela Vista de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL COM 08 LEITOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VOLTADA A PACIENTES DO SEXO MASCULINO DE 12 (DOZE) A 17 (DEZESSETE) ANOS COM TRANSTORNO MENTAL COM OU SEM ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPAS).SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) de artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Maciço de Baturité 2026, no município de Baturité-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990145/2025-TransfereGov).SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (LARISSA LEITE), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional LARISSA LEITE, consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa para o fornecimento de picolés de fruta e de leite durante o ano, destinados à distribuição para às crianças do Município de Araruna-PR durante as festividades para as crianças durante o ano, promovidas pelas Secretarias MunicipaisUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 24 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de ovos de pascoa, chocolate ao leite 200g 1ª linha, (isento de gordura Hidrogenada) Descrição do produto: chocolate ao leite, no formato de ovo de páscoa, peças pesando 200 gramas; elaborado com matéria prima selecionada, proporcionando uma textura suave. Ingredientes: açúcar, leite em pó desnatado, manteiga de cacau, massa de cacau, permeado de soro leite em pó, sal, emulsificante de lecitina de soja, poliglocerol pocirricinoleato e aroma sintético idêntico ao natural. Não contém glúten. Contém lactose, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste planejamento, a fim de atender a Secretaria Municipal de EducaçãoSEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 70 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL COM 08 LEITOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VOLTADA A PACIENTES DO SEXO MASCULINO DE 12 (DOZE) A 17 (DEZESSETE) ANOS COM TRANSTORNO MENTAL COM OU SEM ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPAS).SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.710.362/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 310 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR DE AGITADOR DE TANQUE DE LEITE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE LENCOIS DESTINADOS A RENOVACAO DO ENXOVAL DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE HOMOBONO PAES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, para apresentação do artista “Mastruz com Leite”, no evento São João 2026 - no circuito Luiz Gonzaga, que acontecerá no dia 24/06/2026 no município de Cruz das Almas/BA.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 295 mil
Dispensa19/06/2026encerradoTrata-se de Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos visando a implantação de leitos de enfermaria na área da reabilitação e ampliação de infraestrutura do HU-Univasf, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 0
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES. DESTINADOS AO PROGRAMA PÃO E LEITE DE ACORDO COM A LEI DE Nº. 1.335/2025. EM ANEXO AO PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapirapuã/GOR$ 21 mil