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208 resultados para "Contratação de natureza continuada"

Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM ENFOQUE EM NEUROPSICOPEDAGOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, INTITULADA “ATRASOS NÃO ESPERAM: AÇÃO IMEDIATA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Inexigibilidade22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, de natureza contínua, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bragança, compreendendo o suporte em processos administrativos, legislativos e judiciais, a elaboração de pareceres e peças técnicas, o assessoramento em licitações e contratos administrativos, bem como a revisão e atualização do Regimento Interno, com a consolidação de normas internas e a implementação de mecanismos de compliance, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a integridade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação da empresa MI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 10.602.921/0001-88) para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, em assessoria e consultoria em Gestão de Recursos Humanos aplicada ao setor público, com a finalidade de apoiar tecnicamente o Município de Três Lagoas/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 360 mil