Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Pessoa Física, para ministrar o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023", com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, no período de 17 a 19 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0138283-58.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 675
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MG, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS FUNÇÕES DE OPERADORES DE MÁQUINAS, MOTORISTAS, SERVENTES, PEDREIROS E PINTORES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Pessoa física Natália Silva Rosa para a prestação de serviço artístico-cultural - Apresentação Musical ao vivo, na abertura do evento "Aniversário de 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON", no dia 20 de agosto de 2026, para um público de aproximadamente 300 (trezentas) pessoas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 900
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES (TAMBAQUI) IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0