Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA A CERTIFICAÇÃO EM CULTURA DE SEGURANÇA PSICOLÓGICA ? TURMA 20GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para capacitação e certificação de 160 brigadistas, divididos em 3 turmas, em conformidade com a NBR 14276Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO CONFORME R.T.15/2023, PARA TURMA DE 30 ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação para apresentação de show musical infantil ao vivo do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 14:00h, no dia 08/08/2026, com duração de 04:00h, durante a Festa do Capa Nego no Distrito de Nazaré de Jacuípe no Município de São Sebastião do Passé/Bahia.MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA · São Sebastião do Passé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da palestrante Liane Pessin Gutierrez para ministrar aula no curso Programa de Vitaliciamento - Turma 2 - 4ª etapa (final), com o tema Expectativas, realizações, projetos/intenções e desilusões/temoresTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do professor Fabrício Souza Duarte para ministrar a disciplina Despesa Pública, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EAD.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Maria Amélia de Almeida Teles para o “Curso de Formação: 30ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no curso: I Turma do Ronny Charles de tema avançado de Licitações e Contrato, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT · Diamantino/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação do professor Edilene Lobo para ministrar a disciplina Ética e Governança, para a turma I, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade Ead.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026REF: CONTRATAÇÃO DO FTD SISTEMA DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TURMAS DO 6º E 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LUZIANIA · Luziânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de docência para realização do curso Juízo de Admissibilidade de Recursos Extraordinários nas Turmas Recursais, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 10h/a, no horário das 14h30 às 17h, no período de 17, 19, 24 e 26 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Capacitação “Metodologias para elaboração de plano estratégico do TST” em turma fechada para os servidores do TST. Destaca-se que a sugestão de contratação por inexigibilidade ocorre devido aos apontamentos da auditoria em relatório preliminar relativo aos processos de contratação por dispensa de licitação, objeto do PV TST Nº 504.904/2019-0, em que o critério que tem sido utilizado para justificar os valores dos eventos diz respeito à pesquisa de preços e à carga horária de ações de capacitaçãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Arthur Nadú Rangel para ministrar a disciplina Teoria Política, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e Controle, modalidade presencial.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DAS TURMAS DO PRÉ- ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PARA MINISTRAR OFICINAS MAKER INFORMÁTICA PRÉ-ESCOLA E MAKER INFORMÁTICA KIDS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO NO ANO LETIVO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de 01 (uma) vaga para o curso de Mestrado Profissional em Administração Pública - Turma Regular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV EBAPE).Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa na prestação de serviços para treinamento e certificação da população em turmas consecutivas, em cursos profissionais de Pintura Industrial e Corrosão com base na ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de Energia e Economia do Mar, através do Projeto ``Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades``.SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/04/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 41 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda TURMA 12, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, as 13:00 h.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026Contratação da FUNTEF-PR, destinada à execução do serviço de gestão financeira da VI Turma de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis do Campus Pato Branco da UTFPR.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 529 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Ana Flávia Pires Lucas D Oliveira para o “Curso de Formação: 30ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do professor Geraldo Luís Spagno Guimarães para ministrar a disciplina Controle Interno, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade Ead.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços de instrutoria para cursos internos (Workshop do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2026 - turmas presencial e telepresencial - e curso MOOC à distância “PDG Gestão do Tempo e Atenção na Era Digital: Produtividade com Equilíbrio e Propósito") a serem realizados nas dependências físicas e/ou virtual da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário a fim atender à turma de 2026 do Mestrado Profissional do IPHAN, para realização da 2ª visita técnica curricular prevista no dos Módulo de Aulas de 2026, do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio do IPHAN – CENTRO LÚCIO COSTA – ESCOLA DO PATRIMÔNIO.CENTRO LUCIO COSTA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil