Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 134 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO JOÃO ARAÚJO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVA MANHA PRODUCOES ARTISTICAS INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JOÃO ARAÚJO, 1 / 4 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOVO SOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA BANDA “NOVO SOM” NA REALIZAÇÃO DA XXVII EXPOBRAS 2026 NOVA BRASILANDIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244-2026- SEDEC/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 70 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Instituto Novo Eleitoral – INE, para a realização do seminário jurídico presencial "Eleições 2026: Cidadania, Poderes e Harmonia", compreendendo palestras, painéis de debates, mediação, emissão de certificados e demais serviços necessários à execução do evento, destinado à capacitação e atualização de agentes públicos, parlamentares, servidores e demais participantes em matéria de Direito Eleitoral, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 36.485.708/0001-27 para firmar contrato com esta administração, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 007/2025, bem como seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 470 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 9 (nove) participantes no curso "ACLS – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia", agendado para os dias 22 e 23 de agosto de 2026JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO NOVO PARA AS VAN DUCATO LUXO PLACA:UJB-2D50 E VAN DUCATO LUXO PLACA:UJB-9I81 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL.FMAS · Pontalina/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de Correios e Telégrafos na Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco em decorrência contratação de um novo contrato o qual englobará todos os serviços já existentes, conforme proposta solicitada aos correios e de acordo com a nova política comercial dos correios, com validade de 60 meses, prorrogável por igual período nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da Banda Novo SomFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0