Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa SILP – Soluções Integradas Licitações Públicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.338.961/0001-41, referente a participação de forma presencial da Fiscal Bióloga Ana Clara Sans Salomão e a Agente Fiscal Cláudia Dorotéia Trindade, no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 7A - PR · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento da inscrição do Procurador do Estado de Roraima, Dr. Tyrone Mourão Pereira, no 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação de servidores no XX Encontro Nacional FORTEC – 20 anos, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 07 a 10 de julho 2026, no Centro de Convenções de Campina Grande-PB, promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS), RESERVA DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE TRASLADO COMPLETO (AEROPORTO/HOTEL/AEROPORTO), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRR6, Thiago Fonseca Werneck, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRMG, Luiza De Castro Lambert, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de Empresa especializada para prestação de serviço para eventos para organização de um jantar em um CTG de Porto Alegre, com apresentação artística e transporte para os Participantes entre Hotel e CTG e vice e versa a se realizar no dia 20 de maio no 75º Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da ABRUEM, que acontecerá em Porto Alegre, no período de 19 a 22 de maio de 2026.UERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, a ser realizado por meio de 04 inscrições no curso presencial "Cobrança nos Conselhos: Do piso do art. 8º da Lei 12.514/2011 à extinção por baixo valor, à luz de decisões do STF, CNJ e Enunciados da 1ª Jornada do Fórum Nacional dos Juízes de Execução Fiscal", a ser realizado em 29 de maio de 2026, em Curitiba — PR.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), no contexto da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Governo do Estado do Acre, cujo objeto é a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os partícipes, visando a organização, planejamento e execução do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, a ser realização em Rio Branco - Acre em Maio de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918