Dispensa13/08/2026CBD CR WELLNESS 3000mg Broad Spectrum 100mg/mL (frasco de 30ml) / Contratação de serviço especializado de desembaraço aduaneiroEES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Vitória/ESR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de curso de capacitação de servidorERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Constitui objeto da presente contratação a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE para a prestação de serviços técnicos especializados de consultorias gerenciais, consultorias tecnológicas, instrutorias e capacitações, destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio, comércio, serviços, artesanato, turismo, gastronomia e demais segmentos econômicos do Município de Ipaporanga/CE, mediante execução de ações vinculadas ao Programa Cidade Empreendedora.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 227 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado para a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) ou no Diário Oficial da União (DOU), conforme avaliação de custo-benefício das publicações emitidas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 574
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa credenciada para prestacao de servicos de remocao e estadia em patio de veiculo oficial pertencente a frota do Municipio de Arcos MG em razao de apreensao realizada pelo orgao de transito visando a liberacao e retirada do veiculo. Veiculo Iveco Tector 17 210 Placa GTN4B87PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 701
Inexigibilidade06/08/2026A presente contratação tem por finalidade atender a necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON-RJ) de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente dos servidores que atuam nas áreas de finanças, contabilidade, controle interno e externo, entre outros com funções similares, diante das exigências e transformações normativas introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 01 (uma) assinatura em formato digital do Jornal “O Estado de São Paulo”, pelo período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 357
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – PDE, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 503 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA E VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE), VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MAIS ADEQUADA PARA A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL, CARACTERIZAÇÃO E PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL, JURÍDICA E INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE IMPLANTAÇÃO, ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE BUSINESS CASE, ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E À FUTURA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 563 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil