Dispensa27/02/2026O presente trata da necessidade de contratação de empresa para atender às despesas com requisições de transportes, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais desse Complexo Penal de Bauru. A proposta se baseia no princípio da continuidade dos serviços públicos, assegurando tanto os serviços relacionados à “atividade fim” da Unidade — como o auxílio aos reeducados egressos, garantindo o retorno ao seu domicílio, que é a última etapa do processo de custódia.ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, concessionária exclusiva, para o fornecimento dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água tratada às dependências da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, durante o exercício financeiro de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E EM RAZÃO DO VALOR, ABRE-SE O PRESENTE PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, REFRIGERADORES, MICRO-ONDAS E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO INCLUI DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO E, SE NECESSÁRIO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO SETOR COMPETENTE. PROCESSO DIGITAL 4814/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços de registro, publicação e manutenção de domínios na internet é uma necessidade fundamental para garantir a continuidade dos serviços digitais do CRCBA. Os domínios registrados são essenciais para a comunicação institucional, hospedagem de sistemas e plataformas online, além de viabilizar o envio e recebimento de e-mails corporativos. Atualmente o CRCBA têm 03 (três) domínios ativos. São eles: convencaocrcba.org.br / crc-ba.org.br / crcba.org.br. Contratação pelo período de 05 (cinco) anos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 552
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento profissional em primeiros socorros, com foco em intervenções práticas essenciais, destinados aos profissionais das equipes da Secretarias de Assistência Social deste Município.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATACAO DE AMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CURSO ATENDIMENTO HUMANIZADO EXCELENCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADAO E DIRETRIZES ESSENCIAIS PARA EQUIPES DE ASSESSORIA DATA 10 03 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 11 03 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 12 03 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 03 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO ADRIANO CARON ASSESSOR DA SECRETARIACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de desdobramento de madeira por m³, visando o beneficiamento de insumos essenciais para as diversas obras e manutenções do Setor de Obras da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, de forma a garantir a continuidade dos serviços essenciais de apoio administrativo no âmbito do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos “Dr. Osiris Florindo Coelho"ESP-HOSP.REG.DR.O.F.COELHO,EM F.DE VASCONCELO · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS/GOPODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais exclusivos e não exclusivos para garantir a prestação contínua, integrada e padronizada dos serviços postais essenciais à Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, abrangendo serviços exclusivos do monopólio postal (cartas simples, cartas registradas, AR, correspondências agrupadas e malotes administrativos), bem como serviços não exclusivos necessários às operações logísticas da instituição (PAC, SEDEX, logística reversa, remessas interunidades e correlatos).A contratação visa assegurar a comunicação oficial, o envio e o recebimento de documentos administrativos e investigativos, a movimentação de materiais sensíveis, a rastreabilidade de encomendas e a manutenção da infraestrutura postal indispensável ao desempenho institucional da Polícia Civil em todo o território estadual.ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 470 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, ESSENCIAIS PARA AS OPERAÇÕES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS - 3 SAÚDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação do serviço de fornecimento de 1 kit Antena Starlink Móvel (Mini ou Flat High Performance), acompanhados dos acessórios essenciais e do plano de serviço anual, com franquia mínina de 500GB mensais, para serem utilizados no PDU-Móvel do CDU-BAMRJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.CENTRO DE DIST. UNIFORMES BASE ABAST. MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil