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400 resultados para "Contratação por modo de"

Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cessão de licença de uso de software voltado a gestão pública, naquilo que se refere ao gerenciamento e processamento de folha de pagamentos, , por prazo determinado, com atualização mensal de ferramentas digitais que o compõem, de modo a assegurar as devidas alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco. Contratação em caráter emergencial.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho de modo a elaborar, coordenar e executar a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerência de Risco (PGR), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e consultas médicas com a finalidade de assegurar a preservação da saúde, da integridade física e do bem-estar dos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa especializada em Auditoria externa independente para elaboração de Relatório Anual de Auditoria de modo a apresentar pareceres profissionais sobre os fluxos de pagamentos, fluxos de caixa e relatórios contábeis financeiros da alocação dos recursos obtidos por meio de operação de crédito externo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, cujo objeto do financiamento é o Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí – PRODUS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 36 mil