Dispensa16/04/2026Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de execucao de servicos de mao de obra mecanica para substituicao do carter de oleo. O servico se faz necessario para a correta remocao e instalacao do componente bem como para aplicacao adequada da vedacao com junta liquida garantindo que nao ocorram vazamentos e assegurando o pleno funcionamento do motor. Ressalta se que a execucao por profissional qualificado e indispensavel para garantir a qualidade do servico a seguranca do veiculo e a durabilidade das pecas substituidas. Dessa forma a contratacao do servico de mao de obra mecanica e essencial para a conclusao adequada da manutencao e para manter o veiculo em condicoes seguras de uso.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 500
Dispensa03/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensa15/01/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa para para prestação de serviço de suporte a redes de computadores e aos ativos de rede,instalação de software básico de ambientes e aplicativos,com manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática da Prefeitura de ConfinsMG.A prestação de serviço também deve conter todos os materiais inclusos que visam melhorar a eficiência e produtividade dos processos de TI,o serviço se faz necessário para garantir o pleno funcionamento das atividades Administrativas e a continuidade dos serviços públicos prestado a população, em atendimento a Secretária de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa23/01/2026A Contratação de empresa especializada no fornecimento em locação de equipamentos e aparelhos de sonorização assim descriminados: aparelhagem completa com mesa de som contendo 12 canais de entrada para 6 microfones, entrada para instrumentos como teclado e vilão, 04 caixas de som com, 2 grave, 2 médios, com twiter, 3 potencias: 01 de 9.000 watts, 01 de 6.000 watts e uma de 1.600 watts, se faz necessários para que possa ser usado no baile da Terceira Idade que acontecerá, em 50 domingos, no ano de 2026, no Clube do Trabalhador, das 19h:00 às 22h:00.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 25 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada na Estrutura infraestrutura e demais equipamentos necessários, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, incluindo montagem, operação de desmontagem das estruturas e equipamentos. Para atendimento a 01 (UMA) diária no evento oficial do Município de Baixo Guandu/ES. Os serviços serão destinados exclusivamente à realização do evento, Concurso Rainha do Rodeio 2026, a ser realizado no dia 12 de março de 2026 que faz parte das Festividades de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu/ES – Festa da Cidade.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 35 mil
Dispensa19/01/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa para a realizacao de projetos de engenharia para pavimentacao asfaltica ou em bloquetos das ruas Rua Balduino Weiler bloco 456m Rua Mathias Mombach bloco 1.500m Rua Arthur Hoffmeister bloco 440m Rua Jose Klauck CBUQ 260m Rua na Vila Mai bloco 305m Rua Morro da Embratel bloco 850m Considerando que para se conseguir verbas da Uniao e do Estado para pavimentacao de ruas faz se necessario ter projeto de engenharia que contemple levantamento topografico relatorio fotografico da situacao atual pecas graficas memorial descrito dos servicos a serem realizados e orcamento dos servicos a serem executados.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa11/08/2026Refere-se a contratação de empresa para fornecimento de passagem aerea para a paciente L. M. B. S. A paciente reside no município de Monte Carmelo - MG, e necessita realizar transplante de Medula óssea em decorrência de seu diagnóstico de anemia falciforme, sendo necessário que o mesma se desloque para a cidade de Curitiba- PR, juntamente com a sua doadora para consultas, exames e acompanhamento, conforme programação. Em decorrência da distância faz-se necessária viagem aérea, juntamente com acompanhante.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil