Inexigibilidade27/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, visando a concessão de uso oneroso do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com vistas à regularização da operação e da manutenção contínua da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da unidade prisionaL.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa12/02/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina com rolo compactador, incluindo operador habilitado, combustível, manutenção e demais insumos necessários, visando à regularização, compactação e recuperação das vias públicas urbanas e rurais do Município de Bom Jesus, em razão de danos estruturais decorrentes de eventos climáticos adversos, garantindo a segurança, trafegabilidade e continuidade dos serviços públicos essenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 69 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL PARA O VEÍCULO OFICIAL TIPO MINIBUS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMBORIÚ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · Camboriú/SCR$ 225
Dispensa09/06/2026[LICITANET] - Dispensa de licitação para contratação de prestação de serviço de engenharia e/ou arquitetura destinados à análise, adequação e compatibilização de projeto arquitetônico, bem como elaboração e organização da documentação técnica necessária, visando à regularização e aprovação junto à Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais da subsede do CISALP localizado na Rua Cecínio Silva, nº 46, no município de Pirajuba/MG.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL PARA O VEÍCULO OFICIAL TIPO MINIBUS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 250
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de selagem, ensaio, intervenção, serviços gerais e fornecimento de cronotacógrafo para o ônibus ON-04, placa PRQ-7563, ano 2017, visando sua regularização, segurança e pleno funcionamento.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ÁREA DO REGISTRO R21 DA MATRÍCULA Nº 345 DO CRI DE REDENTORA/RS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026contratação de serviços educacionais para capacitação teórica e prática da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Vila Velha, visando o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e o cadastro social das famílias moradoras nos imóveis em regularização do Núcleo Urbano informal composto pelos Bairros Terra Vermelha e João Goulart.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 1,5 mi
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANASEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 66 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de selagem, ensaio, intervenção e serviços gerais, bem como a aquisição de cronotacógrafo para o veículo MO-04, placa PRY-9367, visando sua regularização, atendimento às exigências legais, segurança dos passageiros, monitoramento das operações e pleno funcionamento.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa para serviço de vistoria dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Pomerode, que necessitam da substituição das placas de identificação para o padrão Mercosul e para regularização da adaptação realizada nas cadeiras dos passageiros, conforme exigências dos órgãos de trânsito competentes. Sendo para mudança de placa: Siena-QHF3761, Partner-QJV3966, Master-QJM7286, Master-QID6278, Gol-QJN8724, Fiesta-MMB9426, Fiesta-MMB9486 e Celler-QID7713. Para regularização após adaptação: Sprinter-RYC1L33 e Sprinter-RYC2B83.FMS Pomerode - Gestao Saude · Pomerode/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de selagem, ensaio, intervenção e serviços gerais, com aquisição de cronotacógrafo para o veículo MO-05, placa PQY-7739, da Secretaria de Educação, visando regularização e segurança.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 4 mil