Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS , PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO. LDO-LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2027; LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 E PPA-PLANO PLURIANUAL 2027/2029.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS, DO SETOR DE COMPRAS, PARA PARTICIPAREM DO "CURSO: CAPACITAÇÃO E ATUALIZACAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 350
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NOS ATOS DE DISPENSA, COMPRAS E FROTAS DESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de administração, atualização e gerenciamento do sistema de leis municipais no site oficial da Câmara Municipal, garantindo a organização, a transparência e o acesso rápido e eficiente à legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 97 mil
Inexigibilidade03/08/2026contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa especializada para analisar, revisar, propor atualizações temporais, capacitar e elaborar minuta do novo Código Tributário Municipal (leis + regulamentação via decretos municipais) e outros preços públicos, considerando legislações atuais e as inovações trazidas pela Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ · Iepê/SPR$ 47 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO ENCADERNAÇÃO DE LIVROS DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO CONFECÇÃO DE PASTAS, CAPAS E MATERIAIS DESTINADOS AO ENCARTE, PROTEÇÃO, ARQUIVAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com a Dispensa de Licitação n° 07/2025 IG n° 1375332, e a proposta do CONTRATADO.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2,5 mi
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa prestadora de serviços de medicina do trabalho, obrigatórios aos servidores, em conformidade com a Consolidação das Leis dos Trabalhadores e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços15/04/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de papel sulfite, para atender às necessidades administrativas e legislativas desta Casa de Leis, conforme quantitativos estimados com base na média de consumo no ano anterior, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Unidade administrativa · Sarandi/PRR$ 5 mil